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Resultados para "1007564-78.2022.8.26.0604" – Página 16 de 25

Processo 1007564-91.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Luis Felipe Medeiro Alves - Construtora Metrocasa Ltda - 1- HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere e extingo esta fas… Ver mais
Intimação
Processo 1007564-39.2025.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - S.S.M. - Vistos. À luz do disposto no art. 192, p.u., do CPC, prejudicada a análise do mérito com base em cópia de documento redigido na língua italiana (fls. 19) sem a devida tra… Ver mais
Processo 1007564-92.2024.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Maria da Costa - - Fernando Brandão dos Santos - - Claudete Gonçalves dos Santos - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça concedida em sede recursal. Citem-se os titulares do domínio, por carta, bem como os conf… Ver mais
Processo 1007564-72.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Carlos Balbino - Vistos. Analisando o recurso interposto a fls. 273/284, especialmente quanto ao preenchimento de seus pressupostos objetivos (recorribilidade da decisão, tempesti… Ver mais

Processo nº 1007564-24.2025.8.26.0006

ID: 301275687
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-24.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Regina Martins - Vistos. As custas iniciais equivalem a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; todavia, deverá ser observ… Ver mais

Processo nº 1007564-44.2023.8.26.0604

ID: 293428721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-44.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. I. Defiro o desarquivamento dos autos, com as anotações devidas, e o consequente prosseguimento da execução. II. Intime-se a parte executada, por CARTA AR, observado o endereç… Ver mais
Intimação
Processo 1007564-34.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sanhidrel Engekit Instalações e Comércio Ltda. - Tendo este Juízo cadastro no SISBAJUD determino a pesquisa de endereço por meio do referido sistema de GIULIA PAOLESHI SERRA. Manifeste a parte autora acerca da pesquisa… Ver mais
Processo 1007564-92.2024.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Maria da Costa - - Fernando Brandão dos Santos - - Claudete Gonçalves dos Santos - Devido a falha de envio da publicação no DJEN, reencaminho a decisão de fl. 318 à publicação: Vistos. Anote-se a gratuidade de jus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001160-67.2019.5.02.0302 RECLAMANTE: CARINA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Processo nº 1007564-36.2025.8.11.0040

ID: 330409186
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1007564-36.2025.8.11.0040. AUTOR: FERNANDA DOS SANTOS MONTANA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Conforme… Ver mais
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