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Resultados para "1007566-11.2023.4.06.3803" – Página 16 de 29

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0023920-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum … Ver mais

Processo nº 0002223-67.2025.8.26.0286

ID: 298400763
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002223-67.2025.8.26.0286 (processo principal 1007566-61.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ana Maria Milanez Marques - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. A autora já manifestou concordância (fls. 134 do pr… Ver mais
Intimação
Processo 0002223-67.2025.8.26.0286 (processo principal 1007566-61.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ana Maria Milanez Marques - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. A autora já manifestou concordância (fls. 134 do pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1007566-90.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DA CUNHA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1007566-85.2025.8.26.0590

ID: 313759793
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007566-85.2025.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Hosana Graças de Oliveira Sampaio - 1. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Para análise da correção do cadastro da prioridade processual para idoso, apresente a requerente cópia de docume… Ver mais

Processo nº 1007566-47.2023.8.26.0108

ID: 275826738
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 1007566-47.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Urijales Nunes de Oliveira - Ante o exposto, resolvo o mérito e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado. Condeno o re… Ver mais
Processo 1007566-58.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lfs Comercio de Paineis Solar Ltda - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007566-27.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANNE DE ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MARQUES AGUIAR - MA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1015908-11.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : CLEONICE MARIA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOM… Ver mais

Processo nº 1011543-11.2023.4.06.3803

ID: 292362627
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011543-11.2023.4.06.3803
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1011543-11.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10115431120234063803/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : LILIAN CARLA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB MG158842) APELANTE : LILIAN CARLA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OA… Ver mais
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