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Ariel Alecsandro De Santana x Onbak Soluções Financeiras S.A

ID: 316775078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001589-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARIEL ALECSANDRO DE SANTANA

Polo Passivo:

ONBAK SOLUçõES FINANCEIRAS S.A

Intimação

Advogados:

DANILLO MOREIRA DIAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001589-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005433-09.2024.8.26.0266) (processo principal 1005433-09.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ariel Alecsandro de … Processo 0001589-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005433-09.2024.8.26.0266) (processo principal 1005433-09.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ariel Alecsandro de Santana - Onbak Soluções Financeiras S.a - "VISTOS... I) Deferida que fica a gratuidade à parte exequente, intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; Intimem-se." - ADV: ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS (OAB 372589/SP), DANILLO MOREIRA DIAS DA SILVA (OAB 27419/BA)

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Processo nº 0001589-34.2025.8.26.0266

ID: 314896053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001589-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARIEL ALECSANDRO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001589-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005433-09.2024.8.26.0266) (processo principal 1005433-09.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ariel Alecsandro de … Processo 0001589-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005433-09.2024.8.26.0266) (processo principal 1005433-09.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ariel Alecsandro de Santana - VISTOS... I) Deferida que fica a gratuidade à parte exequente, intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; Intimem-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS (OAB 372589/SP)

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Processo nº 1004851-09.2024.8.26.0266

ID: 315096630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-09.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1004851-09.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento d…

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Processo nº 1001941-09.2024.8.26.0266

ID: 280876427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001941-09.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO AMARO COSTA PRADO

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ADV: Decio Amaro Costa Prado (OAB 102600/SP) Processo 1001941-09.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. M. B. da S. - Conforme pág(s). 99, ficam as partes cientes quanto à …

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Matheus Montanha De Souza x Accell Soluções Para Energia E Água Ltda.

ID: 293384788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1007567-71.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MONTANHA DE SOUZA

Polo Passivo:

ACCELL SOLUçõES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILTON JOSÉ SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILY CAROLINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007567-71.2024.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Matheus Montanha de Souza - Accell Soluções para Energia e Água Ltda. - R4C Assessoria Empresarial Ltda - …

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Processo nº 1007567-70.2025.8.26.0008

ID: 276496352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007567-70.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELSON GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO MARINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauro Sergio Marinho da Silva (OAB 63349/SP) Processo 1007567-70.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelson Gonçalves dos Santos - Vistos. Aqui claramente por engano, ante o ende…

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Processo nº 1007567-63.2025.4.01.3900

ID: 308229364

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007567-63.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1007567-63.2025.4.01.3900 AUTOR: ALESSANDRA NUNES DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De…

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Franciele Aparecida Munhoz Barbosa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314151553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007567-55.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES MATEUS MATTAR RODRIGUES SOFIA MUNHOZ RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007567-55.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Galber Henrique Pereira Rodrigues - - Franciele Aparecida Munhoz Barbosa - - Sofia Munhoz Rodrigues - - Mateus Matta…

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Bernardino Dos Santos Couto e outros x Ricardo Rodrigues De Oliveira

ID: 277514092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007567-93.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BERNARDINO DOS SANTOS COUTO FRANCESCHINA SPINGOLA COUTO

Polo Passivo:

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANEIRO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Martins (OAB 242299/SP), Eduardo Janeiro Antunes (OAB 259984/SP), Marcelo Augusto Marques Coelho (OAB 260025/SP) Processo 1007567-93.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cíve…

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Bernardino Dos Santos Couto e outros x Ricardo Rodrigues De Oliveira

ID: 277548734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007567-93.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BERNARDINO DOS SANTOS COUTO FRANCESCHINA SPINGOLA COUTO

Polo Passivo:

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANEIRO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Martins (OAB 242299/SP), Eduardo Janeiro Antunes (OAB 259984/SP), Marcelo Augusto Marques Coelho (OAB 260025/SP) Processo 1007567-93.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cíve…

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