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Resultados para "1007576-94.2023.8.26.0010" – Página 16 de 21

Processo nº 1007576-29.2025.8.26.0009

ID: 306159072
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-29.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taina Araújo Brito - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Tainá Araújo Brito contra Claro S/A, objetivando que a ré seja compelida a religar a linha telefônica da autora (11-94070-4427), cancelada i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-46.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: ROSELAINE SILVEIRA - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais

Processo nº 1007576-61.2025.8.26.0451

ID: 260880123
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1007576-61.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. S. S. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por R. S. S., neste ato representado por sua genitora, C. M.… Ver mais

Processo nº 1007576-03.2019.8.26.0506

ID: 313147335
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-03.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.O.C. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes fundamentos para justificar a conclu… Ver mais
Intimação
Processo 1007576-93.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josefa Virgínio Pimentel - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicaçã… Ver mais
Processo 0003154-02.2025.8.26.0438 (processo principal 1007576-81.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria dos Reis Euzebio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante a concordância do requerente, homologo o cálcu… Ver mais
Processo 1007576-39.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Elisabeth Monteiro Camargo - - André Luiz Monteiro - Jose Eduardo Monteiro e outro - Isto posto, DEFIRO o pedido inicial para autorizar o(a)(s) requerente(s) André Luiz Monteiro, JOSE VOLTAIRE MONTE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-53.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste - Apelado: Lino … Ver mais

Processo nº 1007576-30.2022.4.01.3900

ID: 333589300
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007576-30.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLY ROSANA MACIEL S… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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