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Processo nº 1007869-25.2022.8.26.0002

ID: 293531167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007869-25.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1007869-25.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto…

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Fratta Construtora E Incorporadora Ltda. x Ana Paula Giunti Navarro De Carvalho e outros

ID: 318873567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007869-47.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHO VICENTE AUGUSTO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE ASSIS LOESCH

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Processo 1007869-47.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Ana Paula Giunti Navarro de Carvalho - - Vicente Augusto d…

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S.C.D.D. x União Federal (Pgf)

ID: 319616000

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007869-44.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S.C.D.D.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Notificação

Advogados:

RICARDO COUTINHO DE LIMA

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MARCIO VINICIUS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007869-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SUELLEN CAROLINE DEZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007869-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SUELLEN CAROLINE DEZUANI DAVINI REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGF) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b31690d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0000864-88.2013.5.02.0038 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1007869-44.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SUELLEN CAROLINE DEZUANI DAVINI EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (PGF) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando a juntada de planilha de atualização de cálculos para pagamento. São Paulo, data abaixo. ELIANA SOARES PAIM Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ficam as partes cientes da planilha atualizada de cálculos elaborada e anexada pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, para verificação e conferência, devendo aferir, inclusive, se eventuais pagamentos parciais efetivamente recebidos pelo credor foram deduzidos. A atualização considerou os comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, bem como as disposições do art. 13, § 1º da Resolução CSJT 314/2021, incluído pela Resolução CSJT 370, de 24 de novembro de 2023, todas elas de observância obrigatória e vinculante a esta Presidência, quanto à data de início da incidência dos índices de atualização monetária da fase administrativa (artigos 12-A e seguintes da mencionada Resolução). No prazo de 48 horas, deverão as partes manifestar eventual discordância com os valores atualizados, impugnando os cálculos de forma fundamentada e apontando, discriminadamente, os valores que entende devidos. Ainda, no prazo supra deverá a parte credora, caso não o tenha feito: a) trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau 1007869-44.2025.5.02.0000) procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 0000864-88.2013.5.02.0038, demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar os dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, caso hajam valores devidos ao FGTS, os dados necessários à expedição do respectivo ofício de transferência à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. Cumprido, expeça-se o competente alvará, e registre-se o pagamento no sistema GPrec. Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.C.D.D.

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Processo nº 0012649-06.2024.8.26.0309

ID: 276718370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012649-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 0012649-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. Tendo em vista que o recorrente não efetuou o re…

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Associação Fazenda Campo Verde e outros x Andréia Aparecida De Pádua e outros

ID: 324418731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010321-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FAZENDA CAMPO VERDE MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ

Polo Passivo:

ANDRéIA APARECIDA DE PáDUA MARCOS PAULO CASCINO

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ

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MARCELO ROITMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FIDELES NOGUEIRA

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Processo 0010321-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1012543-61.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Maria Lucia Vion Sant Galvez - - Associação Fazenda Ca…

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J. B. F. F. x A. A. M. I. S. A.

ID: 325312222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003436-39.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. B. F. F.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

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Processo 0003436-39.2025.8.26.0309 (processo principal 1010973-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - J.B.F.F. - A.A.M.I.S. - Fica a executada, na pessoa de s…

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Processo nº 0012746-06.2024.8.26.0309

ID: 328447908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012746-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012746-06.2024.8.26.0309/13 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Aparecida Martins - Exequente / Requerente: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que est…

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Processo nº 0001272-50.2025.8.26.0132

ID: 292230161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001272-50.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. B. M. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001272-50.2025.8.26.0132 (processo principal 1007869-86.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.B. - - M.E.B. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s), na pessoa de se…

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Raimundo Nonato Do Nascimento Silva x Antonio Padua Dos Santos

ID: 277724804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007869-62.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO PADUA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Cecilia Gasparini Ludovice (OAB 200687/SP), Carla da Silva (OAB 229667/RJ) Processo 1007869-62.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Nonato do Nasciment…

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Associação De Ensino De Marília Ltda - Unimar x Mikaela Dorine Beletato Da Silva

ID: 297889630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001614-41.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR

Polo Passivo:

MIKAELA DORINE BELETATO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LILIAN SOUSA NAKAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA CRUZ CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANACELLI CAROLINA MOURA MARODIN DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001614-41.2024.8.26.0344 (processo principal 1007869-32.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Mikaela Dorine B…

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