Tudo

Resultados para "1008025-54.2023.8.26.0268" – Página 16 de 22

Processo nº 1008025-80.2025.4.01.3900

ID: 319042989
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PROCESSO 1008025-80.2025.4.01.3900 IMPETRANTE: OSMAR FERREIRA DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS - GEXBEL SENTENÇA Deve ser homologado o pedido de desistência de mandado de segurança independentemente da aquiescência da autoridade indicada como… Ver mais

Processo nº 1008025-78.2025.8.26.0011

ID: 275985482
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Carolina Abib Cigagna (OAB 228387/SP) Processo 1008025-78.2025.8.26.0011 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Reqte: H. S. A. M. - Vistos. 1. Em que pese distribuída a demanda por dependência, como ainda pendente o trânsito em julgado da ação de guarda (autos nº 1008740-72.2015.8.2… Ver mais

L. De P. E. e outros x M. J. De P. E.

ID: 291242183
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005794-54.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S. - - L.P.E. - M.J.P.E. - Ante o exposto, decreto a interdição de M.J.P.E, RG 44398615-0, CPF 24062312832, pai Manoel Messias Elidio, mãe Luciana de Paula Luciano, Nascido/Nascida 28/05/1997, natural de São Paulo - SP, co… Ver mais
Intimação
Processo 1008025-51.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Custas de diligência: R$111,06, nº 99092 . Escritório: Leão Matos Advogados Associados, Telefone: (85)3052-3000. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar … Ver mais
Processo 0007915-29.2024.8.26.0562 (processo principal 1008025-45.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hugo dos Santos - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo… Ver mais

Processo nº 0004903-97.2025.8.26.0068

ID: 312992547
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004903-97.2025.8.26.0068 (processo principal 1008025-38.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.R. - Vistos, Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 523, combinado com o artigo 528, parágrafo 8º, ambos do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1008025-77.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.A.P. - J.T.C.V.S.M. - - B.C.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
Intimação
Processo 1008025-97.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Mirela Xavier de Mello Mega - Vistos. Entendo a urgência desta ação, mas necessário cumprir a Súmula Vinculante 61 do STF, na qual prevê que a concessão do medicamento registrad… Ver mais
Processo 0003202-54.2023.8.26.0268 (processo principal 0008484-88.2014.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Roseli Arantes Batista - - UNIÃO REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídi… Ver mais
Processo 1008025-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margaret Mendes Miranda Pito - Msk Operações e Investimentos Ltda. - Vistos. A parte autora peticiona nos autos às fls. 455/458, em atenção ao ato ordinatório de fls. 450, requerendo o reconhecimento d… Ver mais