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Naftali Uller Alves De Almeida x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 331323244

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008059-03.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NAFTALI ULLER ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANA LUIZA ANTUNES GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUIZA ANTUNES GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1008059-03.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NAFTALI ULLER ALVES DE ALMEIDA REQUERIDO: ENERGISA MAT…

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Processo nº 1008059-40.2022.8.26.0114

ID: 311344996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008059-40.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA PENTEADO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA PENTEADO FILHO FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA PENTEADO FILHO RAUL TEIXEIRA PENTEADO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-40.2022.8.26.0114 - Embargos à Execução - Pagamento - Raul Teixeira Penteado Filho - - Fernando Antonio Teixeira Penteado Filho - - Espólio de Fernando Antonio Teixeira Penteado, R…

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Processo nº 1008059-95.2025.8.26.0482

ID: 328521685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008059-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ANTONIO MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-95.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cristiano Antonio Marcondes - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos…

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Terra Eucalipto Tratado Ltda x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia De Minas Gerais - Crea/Mg

ID: 256845819

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008059-64.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TERRA EUCALIPTO TRATADO LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

80

Advogados:

SYLVIA ANNE GONCALVES ANDRADE

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AMANDA MARTINS TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

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Processo nº 1002336-51.2021.8.26.0348

ID: 278822175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002336-51.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BARRETO CORREIA EVA BARRETO CORREIA NOEMIA BARRETO CORREIA CARRARA VIVIANE BARRETO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA PAIVA MONTEIRO

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ADV: Andreia Paiva Monteiro (OAB 388612/SP) Processo 1002336-51.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Invtante: Eva Barreto Correia, Eduardo Barreto Correia, Noemia Barreto Correia Carrara, Viviane Ba… ADV: Andreia Paiva Monteiro (OAB 388612/SP) Processo 1002336-51.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Invtante: Eva Barreto Correia, Eduardo Barreto Correia, Noemia Barreto Correia Carrara, Viviane Barreto Correia - Vistos. Fls. 353. A inventariante requer a extensão dos efeitos da gratuidade da justiça, anteriormente deferida nestes autos, ao pagamento dos emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais extrajudiciais vinculados ao presente procedimento de partilha de bens em sede de ação de arrolamento de bens. Nos termos do art. 98, §1º, inciso IX, do Código de Processo Civil, os benefícios da gratuidade da justiça compreendem, entre outras hipóteses, o custeio dos emolumentos devidos a notários e registradores, o que evidencia, de forma inequívoca, a abrangência dos atos extrajudiciais notariais e registrais, ainda que praticados fora do âmbito do juízo, desde que relacionados ao processo e previamente deferidos por decisão judicial. De fato, é cediço que o procedimento de arrolamento, ainda que judicial, demanda, em diversas etapas, a prática de atos perante cartório de notas e registro, indispensáveis à regular formalização da partilha e à subsequente transferência patrimonial. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela inventariante, para reconhecer que a gratuidade da justiça anteriormente concedida abrange, igualmente, os emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais extrajudiciais que guardem relação direta e imediata com a presente demanda. A presente decisão, acompanhada dos documentos pertinentes, valerá como ofício para os fins acima elencados, devendo ser apresentada diretamente à serventia extrajudicial competente. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se.

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Processo nº 1008059-33.2024.8.26.0320

ID: 294078724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008059-33.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILO JOSE SATURNINO NILVâNIA MARIA SATURNINO NIVALDA MARIA SATURNINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA LIMA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-33.2024.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Nivalda Maria Saturnino - Nilvânia Maria Saturnino - - Nilo Jose Saturnino - Vistos. Fls. 92/93: Ciente da juntada do documen…

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Processo nº 1008059-87.2025.8.26.0032

ID: 312625277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008059-87.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. J. S. M. DE S. B. S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA

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Processo 1008059-87.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.M.S. - - A.J.S.M.S. - Vistos. Regularmente intimado(a), o(a) executado(a) deixou tra…

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Processo nº 1008059-87.2025.8.26.0032

ID: 312625387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008059-87.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. J. S. M. DE S. B. S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-87.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.M.S. - - A.J.S.M.S. - Vistos. Regularmente intimado(a), o(a) executado(a) deixou tra…

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Wanderson Moura Ribeiro x Alex Rosa Jorge Da Cunha

ID: 314257841

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008059-17.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON MOURA RIBEIRO

Polo Passivo:

ALEX ROSA JORGE DA CUNHA

Decisão

Advogados:

MARINA ORLANDO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILSON ISAC RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008059-17.2024.8.11.0040. EXEQUENTE: WANDERSON MOURA RIBEIRO EXECUTADO: ALEX ROSA JORGE DA CUNHA Visto etc. Com…

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Processo nº 1008059-12.2025.8.26.0348

ID: 324451400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-12.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE DE LIMA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-12.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - A.N.S. - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita não merece acolhimento. Verifica-se dos documentos …

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