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Estado De São Paulo e outros x Robson Aparecido Dos Santos

ID: 335352273

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008069-89.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROBSON APARECIDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB/SP 358.281) ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB/SP 443.956)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-89.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Robson Aparecido dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1008457-45.2024.4.01.3315

ID: 306887640

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008457-45.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSA SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA (OAB/BA 32.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008457-45.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1010106-45.2024.4.01.3315

ID: 298709439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010106-45.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NAELI ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA (OAB/BA 62.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010106-45.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1009815-45.2024.4.01.3315

ID: 292082368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009815-45.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA EDIMARA DO VALE (OAB/DF 63.153) RAYANE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/DF 64.062)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009815-45.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1010397-45.2024.4.01.3315

ID: 292195252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010397-45.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA VICTORIA PEREIRA LARANJEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/BA 83.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010397-45.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1007390-45.2024.4.01.3315

ID: 311788827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007390-45.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CORTES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEILSON SANTOS BISPO (OAB/DF 57.318)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007390-45.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1010494-45.2024.4.01.3315

ID: 318917288

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010494-45.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DOURADO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WEBERSON FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.703) LUCIANO NERY COSTA (OAB/BA 59.208)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010494-45.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Priscila Da Silva Leite x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 335930717

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008069-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) MAURA PRISCILA PHILIPPO DONIANI (OAB/SP 252.557)

DESPACHO Nº 1008069-23.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Priscila da Silva Leite - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimen… Ver mais

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-76.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA PAULA DA SILVA PELLEGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TURRINI CELANI (OAB/SP 459.255)

Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contrato com pedido de tutela de urgência. Os fatos narrados na inicial demandam dilação probatória, o que… Ver mais

Processo nº 1008069-48.2024.4.01.3314

ID: 277420552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008069-48.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARISA PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS (OAB/BA 64.195)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais

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