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Resultados para "1008081-48.2023.4.01.4300" – Página 16 de 22

A. A. De S. N. x J. A. De S.

ID: 328657060
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005020-36.2023.8.26.0302 (processo principal 1008081-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.S.N. e outro - J.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou seja, opera… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010409-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS NOGUEIRA GAMA REPRESENTANTES POL… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015065-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDELUCIA BARBOSA PEREIRA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1008081-71.2024.8.26.0068

ID: 306249495
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-71.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Arduino, registrado civilmente como Alessandra Arduino Barroso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e: (i) DECLARO reso… Ver mais

Processo nº 1008081-50.2024.8.26.0269

ID: 294356675
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1008081-50.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, constituindo-se o título executivo judicial no valor pleiteado na inicial de R$ 2.565,98 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e no… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017005-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BONFIM ALVES DA SILVA REPRESENT… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013707-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA REPRESE… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPET… Ver mais
Processo 1008081-10.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Lopes Lemes Vilches - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 358/359, que negou provimento ao recurso da parte requerida, p… Ver mais

Processo nº 1008081-76.2025.8.26.0152

ID: 324399123
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-76.2025.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Humberto dos Santos Rodrigues - Para a concessão da liminar nas ações de despejo por ausência de pagamento de aluguel e encargos, é necessário a observância aos pressupostos do § 1º e seu inciso IX, do art. 59… Ver mais
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