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Resultados para "1008081-60.2017.8.26.0248" – Página 16 de 21

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008081-44.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO GOMES DO AMARAL REPRESENTAN… Ver mais

A. A. De S. N. x J. A. De S.

ID: 328657060
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005020-36.2023.8.26.0302 (processo principal 1008081-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.S.N. e outro - J.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou seja, opera… Ver mais

Processo nº 1008081-71.2024.8.26.0068

ID: 306249495
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-71.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Arduino, registrado civilmente como Alessandra Arduino Barroso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e: (i) DECLARO reso… Ver mais

Processo nº 1008081-50.2024.8.26.0269

ID: 294356675
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1008081-50.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, constituindo-se o título executivo judicial no valor pleiteado na inicial de R$ 2.565,98 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e no… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPET… Ver mais
Processo 1008081-10.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Lopes Lemes Vilches - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 358/359, que negou provimento ao recurso da parte requerida, p… Ver mais

Processo nº 1008081-76.2025.8.26.0152

ID: 324399123
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-76.2025.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Humberto dos Santos Rodrigues - Para a concessão da liminar nas ações de despejo por ausência de pagamento de aluguel e encargos, é necessário a observância aos pressupostos do § 1º e seu inciso IX, do art. 59… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-52.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Eleandro Barbosa da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 0002372-22.2021.8.26.0248 (processo principal 1012155-60.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestao de Meios de Pagamento Ltda. - DJCG Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda - Vistos. 1. P. 83: tendo em vista a comprovação do fale… Ver mais
Processo 0001410-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1008081-15.2016.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - R.L.L.S. - G.F.L. - 1. Haja vista a não manifestação da parte exequente acerca da continuidade no descumprimento da obrigação de fa… Ver mais