Resultados para "1008269-03.2023.8.26.0229" – Página 16 de 25

Ariovaldo De Almeida e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330915160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-24.2016.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO DE ALMEIDA JORGE PAUNOVIC MATIAS CORREA DE MEIRA RENATA ROSA SANTANA ORTIZ DE CAMARGO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SILENE REGINA SGARBI

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BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI

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Processo 1008269-24.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - JORGE PAUNOVIC - - Ariovaldo de Almeida - - Matias Correa de Meira - - Renata Rosa Santana Ortiz de Camargo …

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo De Livre Admissão De Araraquara E Região-Sicoob x Maria Eduarda Felix Rolim (Nome Fantasia: Rolim Materiais De Construcao)

ID: 293517398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-75.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DE LIVRE ADMISSãO DE ARARAQUARA E REGIãO-SICOOB

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA FELIX ROLIM (NOME FANTASIA: ROLIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO)

Intimação

Advogados:

DIEGO SANTANA OLIVEIRA

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CARLOS ALBERTO MOURA LEITE

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Processo 1008269-75.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região-sicoob - Mar…

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Processo nº 1008269-16.2025.8.26.0590

ID: 315401953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008269-16.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1008269-16.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Este Juízo não está prevento para o processamento desta ação, posto que, embora o co…

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Renata Cristina Da Costa x Município De Piracicaba

ID: 280363698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155351-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA

Distribuídos

Advogados:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

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ANTONIA BENTO FISCHER

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155351-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2207174-71.2025.8.26.0000

ID: 319853380

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2207174-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DO A. R. P. C. DE S. T.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207174-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000218-03.2023.8.26.0229

ID: 292227166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000218-03.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

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Processo 1000218-03.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Nova - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerim…

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Processo nº 1008269-34.2023.4.01.3300

ID: 318978979

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008269-34.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILTON MELO DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008269-34.2023.4.01.3300 PROCESSO REFER… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008269-34.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008269-34.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO POLO PASSIVO:ROMILTON MELO DE SOUZA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. BAIXO VALOR. STF. TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL. CNJ. RESOLUÇÃO N. 547/2024. VALOR INFERIOR A DEZ MIL REAIS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. No julgamento do Tema 1.184 sob a sistemática da repercussão geral (RE 1.355.208/SC), o Supremo Tribunal Federal firmou a seguinte tese: “1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 2. O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. 3. O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo para as providências cabíveis.” 3. Ao regulamentar a tese fixada pelo STF, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução n. 547, de 22 de fevereiro de 2024, em que determina a extinção das execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. 4. No caso em análise, o valor da execução fiscal, ajuizada em 03/02/2023 é de R$5.758,75 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme ID 432321392, inferior ao limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. 5. Apelação desprovida.6. Não há majoração dos honorários advocatícios recursais, uma vez que não foram fixados na origem. A C Ó R D Ã O Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação. Brasília, na data da certificação digital. Desembargador(a) Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator(a)

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J. P. Da S. x C. A. R.

ID: 306286700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008269-60.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P. DA S.

Polo Passivo:

C. A. R.

Intimação

Advogados:

NICOLAS GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DUARTE LEITE PRIGENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008269-60.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.P.S. - C.A.R. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCE…

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Processo nº 1008269-66.2024.8.26.0229

ID: 312358859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-66.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA GABRIELE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008269-66.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso I…

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Bruna Lampugnani De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 278088220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA LAMPUGNANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Julio Cezar Engel dos Santos (OAB 45471/PR) Processo 1008269-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Lampugnani de Oliveira - Reqdo: …

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