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Resultados para "1008471-86.2022.8.26.0302" – Página 16 de 22

Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008471-18.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLIMPIO SANT ANA CORREA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DA SILV… Ver mais
Processo 1008471-71.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Francisca Suelene Queiroz Dias - Vistos 1) Em atenção à satisfação do crédito em execução (cf. fls. 200), julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dou po… Ver mais

Processo nº 1008471-27.2025.8.26.0223

ID: 323338161
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008471-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.H.P.S. - T.S.S. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias forneça vaga, em período integral, para a … Ver mais
Intimação
Processo 1008471-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Cristina Aparecida Hermenenciano - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de mérito, manifestando-se a parte vencedora, em dez dias, com observância, se o caso, do disposto pelo artigo 98, §§… Ver mais
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008471-08.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL TIAGO SANTANA SOBREIRA SOARES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1008471-05.2025.8.13.0024

ID: 303714054
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1008471-05.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : RENATO TRINDADE GOMES ADVOGADO(A) : AMANDA CAMPOS (OAB MG122989) DESPACHO 1. Recebo a inicial, deferindo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. 2. Cuidando de pedido de Jurisdição Voluntária, intimar Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1008471-57.2025.8.26.0019

ID: 316692438
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008471-57.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Ana Paula Carvalho - Vistos. Tendo em vista o teor da lei 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados da Fazenda Pública e ainda do artigo 2º, inciso II, alínea b do Provimento n. 1768/2010 do CSM, a incompetência é abs… Ver mais

Processo nº 1008471-17.2019.4.01.3311

ID: 333539605
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008471-17.2019.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado(s) do reclamante: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR … Ver mais

A. H. Da S. C. e outros x A. S. C.

ID: 308223788
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1008471-23.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.C. - - G.S.C. - A.S.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (fls. 39/41), e, em consequência, com fulcro no artigo 842 do Código Civil … Ver mais
Intimação
Processo 1008471-18.2025.8.26.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse - Sucessões - Espólio de Edineia Jardim - Repres. Maria Rita Coelho - Vistos. 1. Pág. 66: recebo como emenda. Anote-se o valor de R$ 140.050,00 atribuído à causa. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi… Ver mais
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