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Processo nº 1008857-34.2025.8.26.0554

ID: 326047373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008857-34.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HERCULES NASCIMENTO DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

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Processo 1008857-34.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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A. A. R. N. e outros x A. A. D. V. N.

ID: 337560061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007919-29.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R. N. V. A. R. N.

Polo Passivo:

A. A. D. V. N.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOUZA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SANTOS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007919-29.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1008178-07.2024.8.26.0348) (processo principal 1008178-07.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.A.R.N. - - A.… Processo 0007919-29.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1008178-07.2024.8.26.0348) (processo principal 1008178-07.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.A.R.N. - - A.A.R.N. - A.A.V.N. - As partes seguem em dissonância quanto à existência de valor efetivamente devido pelo executado, não havendo elementos suficientes nestes autos aptos a adotar um dos posicionamentos externados por elas. Tendo em vista que a discordância do cálculo tem gênese especialmente quanto ao desconto de pensão alimentícia que vem sendo diretamente efetuado na folha de pagamento do executado, determino que seja oficiada a empregadora do executado, a fim de que esclareça a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, (i) qual base de cálculo vem adotando para o desconto da pensão alimentícia do executado; (ii) quais verbas têm sendo incluídas para o cálculo e quais têm sido desconsideradas. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 dias. Sobrevindo resposta da empregadora, dê-se vista à parte exequente a fim de retificar ou ratificar o cálculo apresentado à fl. 374. - ADV: FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP), ALINE SANTOS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21711/SP), ALINE SANTOS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21711/SP)

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J. C. De O. C. x E. De S. P.

ID: 300390017

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009827-07.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O. C.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO QUEIROZ SANTOS

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DESPACHO Nº 1009827-07.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0005392-07.2024.8.26.0348

ID: 278878923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005392-07.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Medeiros Bataer (OAB 362253/SP) Processo 0005392-07.2024.8.26.0348 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: J. M. B. , J. M. B. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos, Tendo em vista a …

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Processo nº 1015259-07.2024.8.26.0348

ID: 275954254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015259-07.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA CECILIA DE SENE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABRAAO FRANCISCO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Abraao Francisco da Costa (OAB 152135/SP) Processo 1015259-07.2024.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Antonio Henrique de Sousa, Cecilia de Sene Sousa - Vistos. Fls. 327: Servirá a presente, por cóp…

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Processo nº 1015259-07.2024.8.26.0348

ID: 276248956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015259-07.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA CECILIA DE SENE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABRAAO FRANCISCO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Abraao Francisco da Costa (OAB 152135/SP) Processo 1015259-07.2024.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Antonio Henrique de Sousa, Cecilia de Sene Sousa - Vistos. Fls. 327: Servirá a presente, por cóp…

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M. R. Da S. e outros x C. S.

ID: 323503505

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212699-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. M. S.

Polo Passivo:

C. S.

Entrados

Advogados:

JOSE ROBERTO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SCHMITZ MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOFFER RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MOREIRA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212699-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luana Duarte Chaves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321149137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010894-07.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DUARTE CHAVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS GUILHERME DE CARVALHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO HELVYS PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010894-07.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Duarte Chaves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Preliminarmente, observo que nã…

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Luana Duarte Chaves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321149140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010894-07.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DUARTE CHAVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS GUILHERME DE CARVALHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO HELVYS PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010894-07.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Duarte Chaves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Preliminarmente, observo que nã…

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Banco Bradesco S/A x Vital Rodrigues De Souza

ID: 328252774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001873-07.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

VITAL RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLIE JACOMASSI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA DA COSTA JACOMASSI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOBO VIANNA JOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001873-07.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vital Rodrigues de Souza e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de desbloqueio…

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