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Resultados para "1009210-40.2023.8.26.0297" – Página 16 de 22

Intimação
Processo 1009210-55.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regis Fabiani dos Santos - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com co… Ver mais
Intimação
Processo 1009210-55.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regis Fabiani dos Santos - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009210-26.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Jose Francisco Antonio - Magistr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009210-26.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Jose Francisco Antonio - Magistr… Ver mais
Intimação
Processo 0003895-83.2025.8.26.0004 (processo principal 1009210-46.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Janete Marçal Moura - Ralfhy Silva dos Santos - Vistos. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Exec… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009210-88.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIAN LUCIA DA SILVA LOPES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL WANDERLEY DE MIRANDA - TO5683 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Processo 1009210-75.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Citá Di Roma - Maria Ines Guizi Nunes e outro - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 79.433,00, em favor do beneficiário CONDOMÍNIO RE… Ver mais
Processo 1009210-05.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.H.P.R. - B.H.S.R. - Decido. Defiro ao executado os beneficios da gratuidade, anote-se. Acolho pa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009210-68.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Valdir Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais
DESPACHO Nº 1009210-24.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apte/Apda: Eliane dos Santos Costa - Apte/Apdo: Reinaldo Donizeti dos Santos Almeida - Ap… Ver mais