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Resultados para "1009215-14.2023.4.06.3802" – Página 16 de 23

Intimação
Processo 1009215-19.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Softronic Comercial Distribuidora de Produtos Ltda. - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta: 1. JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código … Ver mais

Processo nº 1009215-22.2024.8.26.0008

ID: 329736412
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009215-22.2024.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos Fls. 133-138: a) homologo a transação aperfeiçoada pelas partes e, logo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC; Observo inexist… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196687-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Barueri; … Ver mais

B. Do B. S. A. x M. L. B. Z. E.

ID: 324999412
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009215-49.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.L.B.Z.E. e outros - Vistos. Com efeito, os saldos do FGTS e PIS são impenhoráveis. Nesse rumo: TJSP, Agravo de Instrumento nº 2104548-71.2025.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Mic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1009215-14.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEURENICE LOPES SANTANA … Ver mais

B. De O. A. x G. De S. A.

ID: 294818384
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009215-22.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.A. - G.S.A. - Vistos. 1-Tendo em vista que o réu é menor, a hipossuficiência dele é presumida, motivo pelo qual lhe concedo os benefícios da justiça gratuita; anote-se. 2-Apresente o réu, no prazo de cinco d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1009215-06.2025.8.11.0040. REQUERENTE: LEONARDO ANTONIO NAVARINI & CIA LTDA REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Vistos. Compulsando detidamente o feito, denoto a insuficiência de dados da part… Ver mais

E. C. Dos S. C. x N. A. R. P.

ID: 259513406
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Geraldo Francisco de Paula (OAB 109570/SP), Paulo Bruno Lettieri Varjão (OAB 327749/SP) Processo 1009215-68.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. dos S. C. - Reqdo: N. A. R. P. - Vistos. Fl. 152: Rejeito o pedido, porquanto, conforme art. 29, § 1º, da Lei de Registros Públic… Ver mais
Processo 0004005-32.2023.8.26.0011 (processo principal 1009215-18.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Gustavo Nascimento Barreto - André Carneiro dos Santos - - Rafael Carneiro dos Santos - - Luiz Felippe Barreiros dos Santos - Vistos. JULGO EXTINTA est… Ver mais
Processo 0004005-32.2023.8.26.0011 (processo principal 1009215-18.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Gustavo Nascimento Barreto - André Carneiro dos Santos - - Rafael Carneiro dos Santos - - Luiz Felippe Barreiros dos Santos - Vistos. JULGO EXTINTA est… Ver mais
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