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Resultados para "1009424-41.2023.8.26.0229" – Página 16 de 31

Processo nº 1013692-41.2023.8.26.0229

ID: 307925135
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013692-41.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleiton Calixto Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, … Ver mais

Processo nº 1009618-41.2023.8.26.0229

ID: 315480727
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1009618-41.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Marlene Parra Ramos Silva - - Francisca de Souza e Silva - Alberto dos Santos Kiess e outros - Vistos. Ante certidão de fls. 255, determino ao requerente a correção do cadastro processual, nos termos da decisão de fls.… Ver mais
Processo 1005932-41.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eleliane Aparecida Gomes - Renata Evanilda dos Santos Dantas Silva - - Thiara Liane da Silva Morais Paes - - Zuleica Alves Santana Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

B. L. P. R. x A. R. J.

ID: 326345624
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012237-41.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.P.R. - A.R.J. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal… Ver mais

Processo nº 1009424-91.2024.8.26.0007

ID: 298561930
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009424-91.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cdc Concreto Ltda - Vistos. 1. Em consulta ao autos do Conflito de Competência Cível n. 0023837-50.2024.8.26.0000, verifiquei que a decisão monocrática de fls. 151/161 foi tornada sem efeito, ante o equívoc… Ver mais
Processo 1009424-80.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Domingues dos Santos de Paula - Marco Antonio de Paiva Junior - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão ser direcionados àqueles autos. Rem… Ver mais
Processo 1009424-80.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Domingues dos Santos de Paula - Marco Antonio de Paiva Junior - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão ser direcionados àqueles autos. Rem… Ver mais

C. M. De E. E C. L. x M. De P. M.

ID: 293545036
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009424-03.2016.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.M.E.C. - M.P.M. - Publicação da Sentença de fls. 400 - Vistos. Satisfeita a prestação, cabe a extinção da presente ação, em razão do adimplemento da obrigação, que exonera o devedor do vínculo jurídico. Posto… Ver mais
Processo 1009424-83.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bluetrade Invest Agente Autonomo de Investimentos S/S Ltda - Nathaly Cortez Lemes - Ante o exposto, ACOLHO estes embargos declaratórios, para o fim de reconsiderar a decisão de fls. 143 e dar prossegui… Ver mais

Processo nº 1009424-65.2024.8.26.0048

ID: 290736938
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1009424-65.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Audi Gonçalves - - Renata Franco de Mello Gonçalves - Ato Ordinatório Ciência à parte interessada das pesquisas de endereço realizadas no processo (fls. 278/283). Caso pretenda a expedição de cartas registradas com … Ver mais