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Processo nº 1009469-18.2021.8.26.0196

ID: 301959812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009469-18.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1009469-18.2021.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do …

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J. B. De S. x A. M. Do N. e outros

ID: 310512700

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008661-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DE S.

Polo Passivo:

A. M. DO N. C. DO N. M. E. J. M. DE L. C. E. M. R. N. R. W.

Distribuídos

Advogados:

DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 3008661-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marília Tênis Clube x Cristiana Bezerra De Mello De Oliveira e outros

ID: 328296943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009469-88.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA TêNIS CLUBE

Polo Passivo:

CRISTIANA BEZERRA DE MELLO DE OLIVEIRA OTAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KELLY REGINA ABOLIS

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DANIELA ROBERTA DE OLIVEIRA

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Processo 1009469-88.2023.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marília Tênis Clube - Otavio Rodrigues de Oliveira - - Cristiana Bezerra de Mello de …

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Espólio De Rosana Aparecida Peres Alonso x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 302546323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-66.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ROSANA APARECIDA PERES ALONSO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JULIANE MELISSA GUERRA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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Processo 1009469-66.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Rosana Aparecida Peres Alonso e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) F. 1054/1055. Defiro,…

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Marisa De Oliveira Limpo Marques x Crefaz Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 293434965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DE OLIVEIRA LIMPO MARQUES

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

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Processo 1009469-54.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marisa de Oliveira Limpo Marques - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e…

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Processo nº 1009469-76.2025.8.26.0002

ID: 293137450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009469-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI

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Processo 1009469-76.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Joselia Aparecida da Silva - Vistos. Intime-se o inventariante para que junte os seguintes documentos faltantes: d) certidão …

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Processo nº 1009469-50.2025.8.26.0625

ID: 311377996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009469-50.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. H. R. V. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

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Processo 1009469-50.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.D. - - D.H.R. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos constantes da petição inicial de fls. 01…

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Dickson Marcos Da Silva Oliveira x Banco Itaucard S.A.

ID: 276952508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DICKSON MARCOS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1009469-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dickson Marcos da Silva Oliveira…

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Processo nº 1009469-31.2015.8.26.0001

ID: 323094144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-31.2015.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDA MARIA DO NASCIMENTO (FALECIDA) CREMILDA DO NASCIMENTO MOTA MARIA DE LOURDES CARVALHO ELIAS

Intimação

Advogados:

DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL

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CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA

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Processo 1009469-31.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Arlinda Maria do Nascimento (falecida) - - Cremilda do Nascimento Mota - - Maria de Lourdes Carvalho Elias - réu revel …

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Marcos Paulo Portioli Rangel x Marta Regina Teixeira

ID: 281224102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-68.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO PORTIOLI RANGEL

Polo Passivo:

MARTA REGINA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO ORMASTRONI NUNES

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CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI

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ADV: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB 128041/SP), Fernando Ormastroni Nunes (OAB 265316/SP) Processo 0000184-68.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Paulo Portioli Rangel - Ex… ADV: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB 128041/SP), Fernando Ormastroni Nunes (OAB 265316/SP) Processo 0000184-68.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Paulo Portioli Rangel - Exectdo: Marta Regina Teixeira - Vistos, Fls. 352/358: Trata-se de pedido de desbloqueio de valores alegando-se impenhorabilidade de verba salarial. O exequente pugna pela manutenção da penhora. Dispõe o artigo 833, IV do CPC, que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. Temos que a impenhorabilidade aplica-se aos salários recebidos e utilizados no mesmo mês. Assim, verifica-se nos extratos apresentados (fls. 359/363) que os valores foram bloqueados logo após o recebimento dos benefícios e não sobre saldo em conta corrente que sobejem de um mês para o outro. Pelo exposto, acolho a impugnação à penhora. Decorrido o prazo para recurso, proceda com o desbloqueio dos valores da executada Marta. Fls. 367/371. Trata-se a presente de execução de título extrajudicial de caráter não alimentar.Em princípio é impenhorável a verba salarial (artigo 833, IV, do CPC),excepcionada a penhora para pagamento de prestação alimentícia, conforme disposto no §2º do mesmo dispositivo legal. Destarte, indefiro o pedido de penhora de dos rendimentos da executada, uma vez que a presente execução versa sobre verba não alimentar, e nestes casos, os proventos desta natureza são impenhoráveis (artigo 833, inciso IV, do CPC). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente, com suspensão por um ano, conforme prescreve o artigo 921, inciso III, §§1º ao 4º, do CPC, aguardando-se osautos provocação em arquivo provisório. Intime-se.

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