Resultados para "1009615-53.2022.8.26.0704" – Página 16 de 26

Processo nº 0003152-82.2025.8.26.0292

ID: 324852398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003152-82.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA FREITAS

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Processo 0003152-82.2025.8.26.0292 (processo principal 1009615-67.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.A. - Por todo o exposto e nos termos do art. 485, inciso V, do Código de …

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Nelson Gomes x Banco Santander Brasil Sa

ID: 333843982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009615-95.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NELSON GOMES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

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RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-95.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson Gomes - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1- Fls. 374/388: Foi interposto recurso de apelação e com efeitos de c…

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Pagseguro Internet Ltda S/A x Mayke Jean Oliveira Cruz

ID: 334984215

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009615-23.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Polo Passivo:

MAYKE JEAN OLIVEIRA CRUZ

Despacho

Advogados:

DANIEL RASEC ROCHA SILVA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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DESPACHO Nº 1009615-23.2025.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Mayke Jean Oliveira Cruz - Vistos. Trata-se de…

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S.S.D.M. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 326268937

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009615-44.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S.S.D.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009615-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SHEILA SILVA DE M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009615-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SHEILA SILVA DE MEDEIROS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe1b629 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23001/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009615-44.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000089-90.2020.5.02.0303 – 3ª VT/GUARUJÁ EXEQUENTE: SHEILA SILVA DE MEDEIROS EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044601, cujo momento de apresentação foi 24/06/2025;há ofício precatório Id 82578ec, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 13860e4, homologado pela Decisão Id c8252ff;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id b5ebac6);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 36.664,73, em 10/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 34.606,11 de principal e R$ 2.058,62 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 36.664,73, em 10/06/2025, sendo: R$ 34.606,11 de principal eR$ 2.058,62 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 4Valor da parcela tributável - R$ 5.643,73 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009615-44.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000089-90.2020.5.02.0303), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009615-44.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000089-90.2020.5.02.0303). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.S.D.M.

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Processo nº 1009615-31.2025.8.26.0451

ID: 291658903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009615-31.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KETLYN VITóRIA VILAS BOAS PACHECO REBECA FERNANDA VILAS BOAS PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-31.2025.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rebeca Fernanda Vilas Boas Pacheco - Ketlyn Vitória Vilas Boas Pacheco e outro - Fica intimado a(o) inventariante a p…

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Processo nº 1009615-31.2025.8.26.0451

ID: 291658603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009615-31.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KETLYN VITóRIA VILAS BOAS PACHECO REBECA FERNANDA VILAS BOAS PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-31.2025.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rebeca Fernanda Vilas Boas Pacheco - Ketlyn Vitória Vilas Boas Pacheco e outro - Fica intimado a(o) inventariante a p…

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Processo nº 1009615-92.2025.4.01.3900

ID: 307924709

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009615-92.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO Processo n. 1009615-92.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: SHIRLEY SANTOS DIAS Advoga…

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Processo nº 1009615-92.2025.4.01.3900

ID: 318807143

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009615-92.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará Central de Conciliação da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009615-92.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SHIRLEY SA…

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Processo nº 1009615-12.2025.8.26.0037

ID: 328696811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009615-12.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE CARNES AMéRICA 2 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR GALVÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-12.2025.8.26.0037 - Monitória - Cheque - Casa de Carnes América 2 Ltda. - V. Indefiro os pedidos de recolhimento das custas ao final, porque não configurada nenhuma hipótese do art. …

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Vitoria De Fatima Soares Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 331430452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009615-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA DE FATIMA SOARES SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SELMA CRISTINA BACARIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTENOR MORAES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-35.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitoria de Fatima Soares Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Vistos. HOMOLOGO, …

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