Resultados para "1009645-06.2022.8.26.0602" – Página 16 de 41

Antonio Ferreira Dos Santos x Guapiara Mineração Indústria E Comércio Ltda

ID: 293606149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003658-06.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUAPIARA MINERAçãO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS

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PRISCILA ALBUQUERQUE BATISTA

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MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS

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MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

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FLÁVIO SPOTO CORRÊA

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BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO

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Processo 0003658-06.2022.8.26.0602 (processo principal 0000012-48.1986.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Antonio Ferreira dos Santos - Guapiara Mineração Indústria e Comércio Lt…

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Processo nº 0012000-06.2022.8.26.0602

ID: 315622576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012000-06.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. A. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILIO ALVES MOREIRA NETO

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Processo 0012000-06.2022.8.26.0602 (processo principal 1030036-16.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.M.N. - Nº de Ordem: 2021/001884 Vistos. Autorizo a expedição do manda…

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Fundação Dom Aguirre x Talita Martins Costa

ID: 320099368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018398-32.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

TALITA MARTINS COSTA

Intimação

Advogados:

LUCIANA SOARES SILVEIRA

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ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0018398-32.2023.8.26.0602 (processo principal 1027008-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Talita Martins Costa - Vistos. Rece…

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Edmilson Dos Santos Bastos e outros x Ffe Construções, Incorporações E Participações Ltda

ID: 325801293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007122-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DOS SANTOS BASTOS IVONETE COSTA SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

FFE CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MOISES OLIVEIRA LIMA

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ANDREI BRIGANO CANALES

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Processo 0007122-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1037969-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmilson dos Santos Bastos - - Ivonete Co…

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Processo nº 1009645-82.2023.8.26.0048

ID: 302025991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009645-82.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 1009645-82.2023.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - …

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Valdir Donizete De Faria x Zheng Xiao Yun

ID: 317292259

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204259-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DONIZETE DE FARIA

Polo Passivo:

ZHENG XIAO YUN

Entrados

Advogados:

REGIS ALESSANDRO ROMANO

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EDUARDO FRANCISCO POZZI

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204259-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonia Ramos De Barros x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261637107

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009645-50.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RAMOS DE BARROS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

NELSON CONCEICAO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 1009645-50.2023.5.02.0000 : ANTONIA RAMOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 1009645-50.2023.5.02.0000 : ANTONIA RAMOS DE BARROS : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939269c proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1009645-50.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0267400-51.2008.5.02.0013 EXEQUENTE: ANTONIA RAMOS DE BARROS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. SAMIR PEREIRA ACIOLI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1009645-50.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1009645-50.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0267400-51.2008.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009645-50.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Por fim, considerando a posição em que se encontra o precatório na ordem das superpreferências deferidas, ressalto a importância do cumprimentos de todas presentes determinações de forma tempestiva. A ausências de quaisquer das informações solicitada obstará a efetiva liberação de quaisquer valores ao(à) beneficiário(a). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA RAMOS DE BARROS

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Processo nº 1009645-49.2017.8.26.0127

ID: 302069414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009645-49.2017.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. M. F. J. M. F. T. M. DE O. V. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEFA FERREIRA NAKATANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009645-49.2017.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - T.M.O. - G.M.F. - - V.M.F. - - J.M.F. e outro - Vistas dos autos à herdeira A. T. F. para manifestar-se, em 5 (cinco) dias…

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Processo nº 1009645-07.2025.8.26.0309

ID: 298501122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009645-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BERENICE XAVIER DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA SURSOCK DE MAATALANI

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Processo 1009645-07.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Berenice Xavier da Costa - Vistos. Recebo fls. 24/33 como emenda à inicial e, diante dos documentos apr…

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Processo nº 1009645-31.2018.4.01.3300

ID: 293599011

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009645-31.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

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LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1009645-31.2018.4.01.3300 DESPACHO Tendo em vista que os valores bloqueados através do SISBAJUD sã…

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