Resultados para "1009711-13.2022.8.26.0302" – Página 16 de 21

Processo nº 1009711-55.2021.4.01.3801

ID: 312946234

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009711-55.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEISA MACEDO SAGGIORO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009711-55.2021.4.01.3801/MG AUTOR : GEISA MACEDO SAGGIORO ADVOGADO(A) : JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ085042) ADVOGADO(A) : LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009711-87.2023.4.01.3703

ID: 315010927

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009711-87.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUANA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS ALBUQUERQUE DE ARRUDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1009711-87.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Bradesco S.A. x Omar Segantin

ID: 325891396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010627-83.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

OMAR SEGANTIN

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010627-83.2024.8.26.0564 (processo principal 1009711-13.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Omar Segantin - Vistos. Fl.90: V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009711-51.2024.8.26.0590

ID: 336818011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009711-51.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TAMIRES SILVA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-51.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Manoel Rodrigues da Silva - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Etelvino João Raminelli x Maria Regina Alberto

ID: 305947977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005876-63.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ETELVINO JOãO RAMINELLI

Polo Passivo:

MARIA REGINA ALBERTO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERACLITO LACERDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005876-63.2024.8.26.0302 (processo principal 1002921-13.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Etelvino João Raminelli - Maria Regina Alberto - Vistos. N… Processo 0005876-63.2024.8.26.0302 (processo principal 1002921-13.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Etelvino João Raminelli - Maria Regina Alberto - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 7.292,01. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: HERACLITO LACERDA NETO (OAB 172908/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alceu Barreto Cardoso Filho e outros x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 329849292

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009711-59.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU BARRETO CARDOSO FILHO ALOISIO CARDOSO DE MORAES ANA MARIA CARDOSO CONCEICAO SANTOS CARDOSO J.F.C. LEILA JUSTINO CARDOSO LUIZA SANTOS CARDOSO MARCIA JUSTINO CARDOSO MARIO JUSTINO CARDOSO SILMARA APARECIDA FERREIRA CARDOSO VANDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GABRIELA DA COSTA CERVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009711-59.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009711-59.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ac21e8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23392/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009711-59.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0066000-51.2006.5.02.0014 – 14ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO CARDOSO EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO EST. SP CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046128, cujo momento de apresentação foi 24/06/2025;há ofício precatório Id bb5b873, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 59121aa, homologado pela Sentença de Liquidação Id 59121aa;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 80471fe);A decisão de ID 64976fb habilitou Ana Maria Cardoso Piaziani, Vanda Maria dos Santos, Silmara Aparecida Ferreira Cardoso como sucessores de 16,67% do crédito, respectivamente; Alceu Barreto Cardoso Filho, Aloísio Cardoso Moraes, Luiza Santos Cardoso e Conceição Santos Cardoso a 8,33% do crédito, respectivamente, e Leila Justino Cardoso, Marcia Justino Cardoso e Mario Justino Cardoso a 5,56% do crédito, respectivamente;foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução aos sucessores Ana Maria Cardoso Piaziani, Vanda Maria dos Santos, Silmara Aparecida Ferreira Cardoso, Alceu Barreto Cardoso Filho, Aloísio Cardoso Moraes, Luiza Santos Cardoso e Leila Justino Cardoso.o valor correto a requisitar é a importância de R$ 39.879,64, em 24/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 10.750,86 de Principal, R$ 23.885,21 de Juros sobre o principal, R$ 860,07 de FGTS, R$ 1.910,81 de Juros sobre o FGTS e R$ 2.472,69 de INSS da Reclamada. São Paulo, 16 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 39.879,64, em 24/06/2025, sendo: R$ 10.750,86 de Principal,R$ 23.885,21 de Juros sobre o principal,R$ 860,07 de FGTS,R$ 1.910,81 de Juros sobre o FGTS eR$ 2.472,69 de INSS da Reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 103Valor da parcela tributável - 10.750,86 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009711-59.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0066000-51.2006.5.02.0014), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009711-59.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0066000-51.2006.5.02.0014). São Paulo, 16 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ALCEU BARRETO CARDOSO FILHO - MARIO JUSTINO CARDOSO - VANDA MARIA DOS SANTOS - SILMARA APARECIDA FERREIRA CARDOSO - LUIZA SANTOS CARDOSO - CONCEICAO SANTOS CARDOSO - LEILA JUSTINO CARDOSO - ANA MARIA CARDOSO - MARCIA JUSTINO CARDOSO - ALOISIO CARDOSO DE MORAES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. F. S. M. x F. M.

ID: 311267802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009711-21.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. F. S. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

GIOVANA BEATRIZ DE OLIVEIRA STEFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELITA BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-21.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.S.M. e outro - F.M. - Vistos... Nada obstante a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 87/88), diante …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Antonio Salera De Carvalho x Autopista Fernão Dias S/A-Arteris

ID: 290904269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003574-12.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SALERA DE CARVALHO

Polo Passivo:

AUTOPISTA FERNãO DIAS S/A-ARTERIS

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003574-12.2025.8.26.0016 (processo principal 1009711-61.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio Salera de Carvalho - Autopista Fernão Dias…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Sanches Brandão x British Airways

ID: 281270539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009711-27.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANCHES BRANDãO

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS

Intimação

Advogados:

ROBERTO AIELO SPROVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ASTRAUSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Aielo Sprovieri (OAB 246808/SP), Eliana Astrauskas (OAB 80203/SP), Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB 54372/SP) Processo 1009711-27.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009711-44.2023.8.26.0248

ID: 327155832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009711-44.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-44.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. P. 101/103: em que pese as tentativas de citação negativas ocorri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 203 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes