Resultados para "1009839-96.2023.8.26.0302" – Página 16 de 33

Processo nº 1009839-96.2025.8.26.0053

ID: 310162929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009839-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA RODRIGUES SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009839-96.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Leila Aparecida Rodrigues Sardinha - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno val…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009839-96.2025.8.26.0053

ID: 310163547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009839-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA RODRIGUES SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009839-96.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Leila Aparecida Rodrigues Sardinha - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno val…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Vilmara Belmiro Da Silva x Condomínio Residencial Urupês

ID: 315289358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009839-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILMARA BELMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL URUPêS

Intimação

Advogados:

MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROZENDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA BISPO SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009839-68.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1005597-03.2024.8.26.0224) - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Vilmara Belmiro da Silva - Condomínio Residencial Urupês - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009839-91.2024.4.01.3309

ID: 320539605

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009839-91.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. P. G. D. N.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELIAB SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009839-91.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. B. S. x V. B. S.

ID: 324489197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009839-05.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. B. S.

Polo Passivo:

V. B. S.

Intimação

Advogados:

LILIANE AYALA MENEZES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVISON RENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ QUEROBI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALGISA PIRES FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009839-05.2024.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S. - V.B.S. e outro - Vistos. Conferida às partes a oportunidade para especificação de provas, verifica-se que a parte auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009839-52.2025.8.11.0041

ID: 331646228

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009839-52.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUDIMILA SOUZA BORGES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1009839-52.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: RONALDO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Volnei Leme De Almeida Prado x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 276015746

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009839-62.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDSON VOLNEI LEME DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009839-62.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Edson Volnei Leme de Almeida Prado - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009839-96.2025.8.26.0344

ID: 320955881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009839-96.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. G. P. DE O. W. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO SILVEIRA BIAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009839-96.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.S.O. - - G.G.P.O. - Diante da vontade das partes, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo de fls 01/08, p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliete Cristina Muriano e outros x Sidnei Aparecido Piva

ID: 294521355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012458-96.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE CRISTINA MURIANO ELIZETE MARIA FORNAZARI TRIMENTOSE ESTELA MARIA SILENCIO AULER DO SANTO

Polo Passivo:

SIDNEI APARECIDO PIVA

Intimação

Advogados:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012458-96.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliete Cristina Muriano - - Elizete Maria Fornazari Trimentose - - Estela Maria Silencio Auler do San… Processo 1012458-96.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliete Cristina Muriano - - Elizete Maria Fornazari Trimentose - - Estela Maria Silencio Auler do Santo - Sidnei Aparecido Piva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a nulidade da fiança prestada pelos cônjuges das autoras no contrato de locação de fls. 91/101, por ausência de outorga uxória. TORNO DEFINITIVA a tutela antecipada concedida às fls. 153/154. CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, pelo IPCA, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora, a contar do trânsito em julgado, calculados pela taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada aparte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado: 1) CERTIFIQUE-SE a z. Serventia as custas processuais devidas, intimando-se o requerido a comprovar o recolhimento, no prazo de 05 dias, observando-se o disposto noart.1.098, §5º, da NSCGJ; e 2) Na hipótese de não haver o recolhimento das custas processuais, mesmo após a adoção das providências contidas noart.1.098, §2º, das NSCGJ, expeça-se a certidão da dívida ativa, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Jaú, 09 de junho de 2025. Diego Goulart de FariaJuiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009839-12.2025.4.01.4100

ID: 316036459

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009839-12.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIMAS VITOR MORET DO VALE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EMERSON DA SILVA SERRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009839-12.2025.4.01.4100 AUTOR: VAGNER BORGES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EMERSON DA SILVA SERRA, DIMAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 330 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes