Resultados para "1009850-53.2023.8.26.0229" – Página 16 de 19

Maria Bernadete Mattuan x Banco Do Brasil S/A, Sucessor Do Banco Nossa Caixa S/A

ID: 259560187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009850-81.2014.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE MATTUAN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A, SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A

Intimação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

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FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Fernando Santarelli Mendonça (OAB 181034/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1009850-81.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqt…

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Processo nº 1009850-90.2024.4.01.3901

ID: 305502771

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009850-90.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1009850-90.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1009850-36.2024.8.26.0482

ID: 308032717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009850-36.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. C. T. F. N. M. N. R. N. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

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FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

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Processo 1009850-36.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - F.N.M. - - D.C.T. - - N.R.N.T. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 01/04, peça integ…

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Processo nº 1009850-36.2025.8.26.0309

ID: 292854659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009850-36.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO BOQUINO

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Processo 1009850-36.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - H.P.L. - Vistos, Recebo a petição de fls. 53/54 como emenda à inicial para inclui…

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Processo nº 1009850-28.2025.8.26.0344

ID: 315026575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009850-28.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA QUISSACK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS JACOB DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009850-28.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vera Regina Quissack - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ…

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Ana Maria Alves Soares Aquino x Prefeitura Municipal De Carapicuíba

ID: 315774807

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009850-34.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVES SOARES AQUINO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LUIZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009850-34.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Ana Maria Alves Soares Aquino - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapi…

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Processo nº 1009850-57.2025.8.26.0011

ID: 328281317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009850-57.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. DA S. N. H. A. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009850-57.2025.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.C.S. - - N.H.A.C.S. - Vistos. 1. Fls. 66/68: Recebo a emenda à petição inicial. Ause…

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Marcia Regina Dias Batista x Parati - Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 293626344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009850-97.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DIAS BATISTA

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1009850-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Marcia Regina Dias Batista - Parati - Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 127: Reporto-me ao item 4 de …

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Almir Lang De Oliveira x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 308709157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1009850-89.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR LANG DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CSF S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO SEGURO S/A BRB - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAú UNIBANCO S.A. NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S.A SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE MARQUES TORO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1009850-89.2024.8.26.0529 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Almir Lang de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A … Processo 1009850-89.2024.8.26.0529 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Almir Lang de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco CSF S/A - - Banco BMG S/A - - Banco C6 Consignado S.A. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Agibank S.A. - - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Picpay Instituição de Pagamentos S.a - - Banco Seguro S/A - - Brb - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Vistos. 1) Ciência à parte autora da proposta de acordo apresentada às fls. 2012/2014. 2) Fl. 2015: Considerando que o prazo para apresentação da contestação ainda se encontra em curso, diante da ausência de citação de todos os réus, defiro o pedido do requerido Banco C6 e determino o desentranhamento da primeira contestação apresentada, permanecendo a segunda como defesa válida no feito. Tornem sem efeito a petição de fls. 1648/1678. 3) Fls. 2337/2339 e 2378/2379: Ciência à parte autora. 4) Fl. 2370: Tendo em vista que ainda não houve a juntada do termo da audiência de conciliação/repactuação já realizada, determino que o cartório providencie a juntada do referido termo, para esclarecimento acerca do comparecimento das partes e dos credores presentes e das tratativas ali firmadas. Após, tornem os autos conclusos para que, se necessário, seja designada nova audiência de repactuação com a presença de todos os credores, nos termos do art. 104-A do CDC, bem como seja determinada a expedição de nova carta de citação ao Banco Inbursa, ainda não citado, conforme solicitado à fl. 1218. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JAQUELINE MARQUES TORO (OAB 37312/DF), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)

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Paulo Bourroul Wertheimer x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 308468502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009850-48.2013.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BOURROUL WERTHEIMER

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW

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FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009850-48.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009850-48.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Bourroul Wertheimer - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - readequaram o Acórdão. V.U. - JUÍZO DE CONFORMIDADE. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC. JULGADO QUE DEVE SER ADEQUADO AO JULGAMENTO DO MÉRITO DO TEMA Nº 975 DO STF (RE Nº 1.167.842/SP), EM QUE FIXADA A SEGUINTE TESE: "O ART. 43, CAPUT E § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.059/2008, DE SÃO PAULO, É FORMAL E MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL. A NATUREZA INDENIZATÓRIA DA CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA É VÁLIDA SOMENTE NO QUE SE REFERE AO VALOR TOTAL DA INDENIZAÇÃO. O TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL INCIDE NA BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA COMPUTAÇÃO DO VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA, EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO A QUE O SERVIDOR FAZ JUS NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA". PRONUNCIAMENTO QUE SUBORDINA AS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS FRENTE À VIGENTE HIERARQUIZAÇÃO VERTICAL INERENTE AO SISTEMA DE PRECEDENTES. JULGADO REVISTO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO, DE MODO A DENEGAR A SEGURANÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - 1º andar

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