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Processo nº 1009969-18.2023.4.01.3309

ID: 281178711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-18.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO BENVINDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO (OAB/BA 19.390)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONCEICAO BENVINDA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZETE MESSIAS DE BRITO - BA19390 … Ver mais

Processo nº 1009969-75.2025.8.26.0477

ID: 293059786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRAIAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PINHEIRO ELIAS (OAB/SP 204.210) ELAYNE VILELA BERBEL (OAB/SP 228.854)

Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível … Ver mais

Processo nº 1007641-75.2025.8.26.0477

ID: 302795694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007641-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA (OAB/SP 392.710)

Processo 1007641-75.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.R. - Justiça Paga (fls. 28/29). Ação de interdição com pedido liminar. Melhor compulsando os autos, para análise do pedido de autorização para internação compulsória da curatelanda, o curador provisório deverá, no pra… Ver mais

Processo nº 1006283-75.2025.8.26.0477

ID: 309546114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006283-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. V. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB/SP 334.591)

Processo 1006283-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S. - - V.T.S. - Vistos. Deferida a gratuidade de justiça ao requerente V.T da S. e indeferida a gratuidade de justiça ao requerente M.A. da S.. Custas recolhidas, fls. 124/125. Homologo, para que surta seus jurídicos… Ver mais

Processo nº 1006283-75.2025.8.26.0477

ID: 309546428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006283-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. V. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB/SP 334.591)

Processo 1006283-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S. - - V.T.S. - Vistos. Deferida a gratuidade de justiça ao requerente V.T da S. e indeferida a gratuidade de justiça ao requerente M.A. da S.. Custas recolhidas, fls. 124/125. Homologo, para que surta seus jurídicos… Ver mais

Processo nº 1006283-75.2025.8.26.0477

ID: 294360356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006283-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. V. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB/SP 334.591)

Processo 1006283-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S. - - V.T.S. - Vistos. Afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se os documentos apresentados às fls. 35/74. Ademais, o requerente M. possui bens móveis e imóveis. Somado a iss… Ver mais

E. K. P. S. x A. E. S. De S.

ID: 316439287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005313-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. K. P. S.

Polo Passivo:

A. E. S. DE S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE AMORIM COELHO (OAB/SP 105.146) SANDRA REGINA FONSECA DE GODOI (OAB/SP 355.241) FERNANDA NUNES DO AMARAL (OAB/SP 355.125)

Processo 1005313-75.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.P.S. - A.E.S.S. - VISTOS. Antes de apreciar os demais pedidos, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será inter… Ver mais

Processo nº 1002306-75.2025.8.26.0477

ID: 335113570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002306-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DELçO ANTôNIO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELSO ANTONIO DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 145.949) ALEXANDRE FERNANDES COSTA (OAB/SP 278.632)

Processo 1002306-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Delço Antônio da Fonseca - Vistos. Fls. 76/77: Já anotado, conforme determinação de fls. 73. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evita… Ver mais

Sueli De Fátima Goutier Camargo x José Mário Pereira Da Silveira e outros

ID: 298116288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009969-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FáTIMA GOUTIER CAMARGO

Polo Passivo:

JOSé MáRIO PEREIRA DA SILVEIRA SANTO BILLALBA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SILVA GIMENEZ (OAB/SP 313.932) LAUANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB/SP 514.038) IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB/SP 247.190)

Processo 1009969-33.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sueli de Fátima Goutier Camargo - José Mário Pereira da Silveira - - Santo Billalba Junior e outro - VISTOS. Converto o julgamento em diligência a fim de precaver nulidade futur… Ver mais

Silvia Marina De Oliveira Costa x Banco Bmg S/A

ID: 276041866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-48.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER (OAB/RN 15.521)

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Caio Vitor Motta Quaresma Xavier (OAB 15521/RN) Processo 1009969-48.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Marina de Oliveira Costa - Reqdo: Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a co… Ver mais

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