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Resultados para "1010206-03.2022.8.26.0223" – Página 16 de 19

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-13.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: A. M. F. - Apelado: A. C., F. e I. S/A - Magistrado(a) Flavia Be… Ver mais
Processo 0004730-93.2025.8.26.0223 (processo principal 1007975-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Edificio Buzios I - Fls. 141/142. A impugnação ao cumprimento de sentença é, por natureza, instru… Ver mais

Processo nº 1010206-18.2020.4.01.3807

ID: 275450771
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1010206-18.2020.4.01.3807/MG APELANTE : EDIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : IVA FERREIRA DA MOTA (OAB MG158780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial de aplicação imediata de novos referenciais de sal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-32.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Zeus Construções e Comércio Ltda… Ver mais

Paulo Da Luz x Banco Safra S/A

ID: 316411601
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-12.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Paulo da Luz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Safra S/A - Mag… Ver mais
Intimação
Processo 1010206-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.L.T. - - G.A.T. - E.P.O.J. e outro - Vistos. Fls.324/344: recebo em emenda a inicial.Anote-se. Acolho o parecer (fls.314/316) da Dra. Promotora de Justiça para deferir o pedido de tutela de urgência e conceder a guarda p… Ver mais

Processo nº 1010206-82.2019.4.01.3700

ID: 327352521
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1010206-82.2019.4.01.3700 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:ANTONIO JEAN … Ver mais

Processo nº 1010206-23.2019.8.26.0606

ID: 303145876
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1010206-23.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Severiano Januario - - Adeilda Ribeiro dos Santos - O processo demanda saneamento. Tem razão a Defensoria, porque não suficientemente os réus. Em que pese os registros de óbito sejam pouco informativos, tramitou i… Ver mais

Af Loterias Ltda e outros x Protege S/A Proteção E Transporte De Valores

ID: 293361783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
AF LOTERIAS LTDA A L LOTERIAS LTDA AP LOTERIAS LTDA BOLãO DA SORTE LOTERIAS LTDA CASA LOTéRICA BEM DE VIDA CASA LOTERICA SILVEIRA LTDA ME CASA LOTéRICA SORTE REAL LTDA CASA LOTéRICA TREVO DA SORTE MORRO AGUDO LTDA ESPAçO DA SORTE LOTERIAS LTDA ME FREITAS E MENZATO LOTERIAS LTDA LOTERICA AEROPORTO DE FRANCA LTDA LOTERICA BOA SORTE DE FRANCA LTDA LOTéRICA CAçULA DE FRANCA LTDA ME LOTERICA CASAROTI & CASAROTI LTDA LOTéRICA DA SORTE DE MONTE ALTO LTDA LOTERICA DO CARMO LTDA ME LOTéRICA LADEIRA LTDA. – ME LOTéRICA PUPINS DE BATATAIS SP LTDA LOTERICA SORTE GRANDE DE FRANCA LTDA LOTERICA SORTE MAIS DE RESTINGA LTDA LOTéRICA ZEBRãO DO PARQUE LTDA M.B. DE SOUSA & SOUZA LOTERIAS LTDA-ME MESSANA & CLEMENTE LTDA - ME (BRASIL LOTERIAS) MM DE SOUZA & CIA LTDA N2G LOTERIAS LTDA ZITELLI & ZITELLI LTDA
Intimação
Processo 1010206-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A L Loterias Ltda - - Af Loterias Ltda - - Ap Loterias Ltda - - Bolão da Sorte Loterias Ltda - - Casa Loterica Silveira Ltda Me - - Casa Lotérica Sorte Real Ltda - - Casa Lotérica Trevo da Sorte Morro Agudo Ltda -… Ver mais
Intimação
Processo 1010206-94.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aline São João Oliveira - - Artur Gabriel Ramos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais
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