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Processo nº 1010263-15.2025.8.26.0482

ID: 276817387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010263-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRINCíPE DE VALêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 1010263-15.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Princípe de Valência - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais

Processo nº 1010263-21.2025.8.26.0577

ID: 302892102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010263-21.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1010263-21.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernando Augusto Ribeiro de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO … Ver mais

Processo nº 1010263-88.2025.8.26.0005

ID: 306427649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010263-88.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA FREDEGOTTO FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO (OAB/SP 520.174)

Processo 1010263-88.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camila Fredegotto Fraga - Vistos. Defiro a gratuidade processual tendo em vista que presentes os requisitos para sua concessão. Anote-se. Cuida-se de ação de anulação de negócio jurídico cumulada com dec… Ver mais

Processo nº 1010263-41.2025.8.26.0344

ID: 326196807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010263-41.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/SP 442.493) PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB/SP 325.920)

Processo 1010263-41.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Alex Vasconcelos de Oliveira - Vistos, Cuida-se de ação de nomeação de Administrador Provisório c/c pedido de antecipação de tutela, com fundamento no artigo 49, do Código Civil, promovida por Ale… Ver mais

Processo nº 1010263-45.2024.8.11.0004

ID: 308693458

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010263-45.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIONE DA SILVA BELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA DE MELLO MANTOVANI () JOSE COELHO BARROS NETO DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1010263-45.2024.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de cobrança ajuizada… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sindicato Da Industria De Explosivos No Estado De Sao P e outros

ID: 317490717

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial Classe: DISSíDIO COLETIVO Nº Processo: 1010263-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMERCIO NO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

SINDICATO DA INDUSTRIA DE EXPLOSIVOS NO ESTADO DE SAO P SINDICATO NAC DA IND DA EXTRACAO DO FERRO E MET BASICOS SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DA EXTRACAO DE CARVAO SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DA EXTRACAO DO ESTANHO SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE FOSFOROS SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DO RERREFINO DE OLEOS MINERAIS

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PAZERO (OAB/SP 95.232)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relatora: LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA DC 1010263-24.2025.5.02.0000 SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMERCIO NO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO… Ver mais

Processo nº 1010263-11.2025.4.01.3500

ID: 309896625

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010263-11.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CARNEIRO BEVILACQUA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AUSIANE RIBEIRO XAVIER (OAB/GO 47.497) THIAGO ALVES SILVA (OAB/GO 49.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1010263-11.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI CARNEIRO BEVILACQUA Advogados do(a) AUTOR: AUSIANE RIBEIRO XAVIE… Ver mais

Processo nº 1016762-18.2023.4.01.3100

ID: 280478119

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1016762-18.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO MADEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP 1.726)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1016762-18.2023.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: REINALDO MADEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (F… Ver mais

1. L G S De B (Agravante) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Agravado)

ID: 314447833

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1010263-86.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. L G S DE B (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AREsp 2946246/MT (2025/0187300-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE : L G S DE B ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por L. G. S. D… Ver mais

F. S. L. e outros x I. I. De E. E P.

ID: 280201762

Tribunal: TJAL Órgão: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700205-46.2021.8.02.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. S. L. M. Q. M. L.

Polo Passivo:

I. I. DE E. E P.

Intimação

Advogados:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB/SP 146.461) MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB/AL 4.577) FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB/SP 230.599) DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB/AL 7.339) ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL (OAB/SP 375.176)

ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461S/P), ADV: ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL (OAB 375176/SP), ADV: FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP) - Processo 0700205-46.2021.8.02.0090 - Proc… Ver mais

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