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Processo nº 1006422-12.2025.8.26.0482

ID: 334842513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006422-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARLOS (OAB/SP 241.276)

Processo 1006422-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Aparecido dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para que cumpra a obri… Ver mais

Processo nº 1010593-12.2025.8.26.0482

ID: 304319783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010593-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA APARECIDA FABRIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424)

Processo 1010593-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Bruna Aparecida Fabris - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Apó… Ver mais

Maria Aparecida Araujo Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 308774760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005188-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 0005188-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1022576-42.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Aparecida Araujo da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Manifeste-se a parte autora no… Ver mais

Processo nº 1007877-12.2025.8.26.0482

ID: 291247304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007877-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB/SP 161.674)

Processo 1007877-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Antonio Ramos de Almeida - Vistos. Informação de fls. 276/278: Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente, requisitando a reserva dos honorários periciais, consignando-s… Ver mais

M. O. V. F. De C. x A. V. R. Da S.

ID: 312898476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1000699-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. O. V. F. DE C.

Polo Passivo:

A. V. R. DA S.

Intimação

Advogados:

THIAGO MALUF (OAB/SP 425.506) MURILO SAPIA GARCIA (OAB/SP 472.114) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BEATRIZ DAGUER (OAB/PR 100.195)

Processo 1000699-12.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1000700-94.2025.8.26.0482) - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.O.V.F.C. e outro - A.V.R.S. - Proc. nº 2025/000108 Prossiga-se na queixa nº 1000700-94.2025.8.26.0482 (apenso), arquiv… Ver mais

Processo nº 0002957-12.2025.8.26.0482

ID: 317053292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002957-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

Processo 0002957-12.2025.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fábio Cezar Tarrento Silveira - VISTOS. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando… Ver mais

Processo nº 1006228-12.2025.8.26.0482

ID: 276748012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006228-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THAíSA HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE SILVA PAVANELA (OAB/SP 387.122)

ADV: Caroline Silva Pavanela (OAB 387122/SP) Processo 1006228-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaísa Henrique da Silva - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos procuração devidamente assinada, bem como seu comprovant… Ver mais

Processo nº 1014570-12.2025.8.26.0482

ID: 321128571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014570-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR (OAB/SP 410.011)

Processo 1014570-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.A.L. - Vistos. Providencie a serventia as necessárias anotações no sistema SAJ quanto à alteração da classe processual. Determino, outrossim, a retificação do objeto no cadastro do processo. Encaminhe-se os prese… Ver mais

Alfa Seguradora S/A x Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora De Energia S.A

ID: 326026056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008847-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/SP 457.933)

Processo 1008847-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbi… Ver mais

João Carlos Dos Santos Carvalho x Gislene Cristiane Bueno e outros

ID: 303603016

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1010302-31.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

GISLENE CRISTIANE BUENO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES (OAB/SP 328.807)

DESPACHO Nº 1010302-31.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Recte/Qte: João Carlos dos Santos Carvalho - Recorrido: Ministéri… Ver mais

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