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Resultados para "1010304-12.2016.8.26.0477" – Página 16 de 17

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010304-85.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1010304-82.2024.4.01.3703 AUTOR: VALTERLINO VIEIRA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, … Ver mais

Processo nº 0004230-48.2024.8.26.0292

ID: 302418152
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004230-48.2024.8.26.0292 (processo principal 1010304-38.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Wagner Pereira Neves - Vistos. Trata-se de impugnação à execução apresentada pelo INSS, alegando excesso de execução em razão de divergência … Ver mais
Processo 1010304-79.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Keli Milene Cassia da Silva Mazini - Vistos. 01)Recebo a petição de fls. 23 como emenda à inicial. Anote-se. 02)Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ano… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010304-94.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAMON AMARAL DE DEUS - BA31912 R… Ver mais

Processo nº 1010304-39.2025.4.01.3900

ID: 322162195
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010304-39.2025.4.01.3900 AUTOR: MARCIO SOARES FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Da emenda à inicial. A parte autora não juntou aos autos … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010304-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIELE DOS PASSOS MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte auto… Ver mais

Processo nº 1010304-64.2025.8.26.0196

ID: 325911178
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-64.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 68/75: recebo como emenda da petição inicial. Anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado. Diligências dos Oficiais … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1010304-39.2023.4.06.3813/MG EXEQUENTE : WEBER DA SILVA LOPES NETO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE : WENDEL KAIZER DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 1010304-46.2025.8.26.0008

ID: 325966821
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Alves da Silva - Vistos. 1.Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, vez que ausentes os motivos determinantes (NCPC 189). Os atos processuais em geral são públicos e não é possível res… Ver mais
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