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Resultados para "1010331-52.2023.4.06.3803" – Página 16 de 20

Processo 1010331-43.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1009991-12.2019.8.26.0068) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - SRT Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda - Cless Comércio de Comésticos Ltda - Vistos. Manifeste-se a embargante em réplica, … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1010331-38.2025.8.26.0005

ID: 302092429
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliana Garcia Leal Aráujo - Vistos. 1) Concedo gratuidade de justiça à autora. 2) Indefiro a liminar pleiteada, não tendo sido demonstrados os requisitos do art. 300, CPC, na medida em que a autor… Ver mais

Processo nº 1010331-20.2020.8.11.0041

ID: 312830347
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL 1010331-20.2020.8.11.0041 EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: ZANATA & LIMA ZANATA LTDA - ME Visto. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por RAFAEL COSTA LEIT… Ver mais

Processo nº 1010331-38.2025.8.26.0005

ID: 281009296
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emelson Martins Pereira (OAB 447401/SP) Processo 1010331-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Garcia Leal Aráujo - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em le… Ver mais

R. L. J. e outros x C. L.

ID: 323375441
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-32.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.N.L.J. - - R.L.J. - C.L. - Defiro ao réu os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Inexistem preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Com o fim de comprovar a pa… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-15.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Libarino dos Santos - Banco Itaucard S.A. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto, na proporção de 50%, nos term… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010331-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA REIS DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA - B… Ver mais

Processo nº 1008682-52.2023.4.06.3803

ID: 300950374
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CARTA PRECATÓRIA Nº 1008682-52.2023.4.06.3803/MG RÉU : JOAO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO REZENDE GONCALVES (OAB MG177118) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal no Evento 112 - PARECER1, e determino, novamente, a intimação pessoal do investigado… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
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