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Resultados para "1010353-11.2022.8.26.0229" – Página 16 de 17

Processo 1010353-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ester Serone Dias Dionisio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

Processo nº 1010353-68.2025.8.26.0564

ID: 296069420
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-68.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Isabelle Ibrahim Brito Vistos. 1) Carta(s) precatória(s) expedida a fls. retro. Em complementação, consigno que a carta precatória deverá ser instruí… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1010353-28.2025.4.01.3400 AUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e … Ver mais

Processo nº 1010353-19.2025.8.26.0451

ID: 279658471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Sampaio da Cruz (OAB 115066/SP) Processo 1010353-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. O. C. - Vistos, 1 - Defiro a tramitação em segredo de justiça, considerando os fatos narrados na inicial. 2 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará a… Ver mais

Processo nº 1010353-58.2024.8.26.0320

ID: 307757075
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-58.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Willian Diego Santana Moura - Vistos. 1- Anote-se a gratuidade ao autor, concedida nos autos do Agravo de Instrumento, ante a r. decisão ora noticiada. 2- No tocante à concessão do pedido de tutela d… Ver mais

Processo nº 1010353-59.2024.8.11.0002

ID: 276653048
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010353-59.2024.8.1… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010353-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : QUEILA AUXILIADORA VIEIRA LOPES e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais

Processo nº 1010353-24.2022.4.01.9999

ID: 311223432
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010353-24.2022.4.01.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001103-48.2021.8.13.0271/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : MIGUEL SILVERIO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO(A) : LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB SP213927) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APE… Ver mais

Processo nº 1010353-38.2025.8.26.0477

ID: 298032696
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-38.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora erigido a prin… Ver mais

Processo nº 1010353-02.2025.8.13.0024

ID: 298390434
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010353-02.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA DO ROSARIO ASSIS DE REZENDE ADVOGADO(A) : DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ (OAB MG101614) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE NORONHA RENAULT (OAB MG062004) DECISÃO Vistos etc., MARIA DO ROSARIO ASSIS DE REZENDE ajuizou a presente ação, sob o… Ver mais