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Resultados para "1010363-12.2024.4.01.3302" – Página 16 de 23

Processo nº 1010363-39.2024.8.26.0438

ID: 323338193
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-39.2024.8.26.0438 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - R.N.J. - - K.V.N. - À fl. 76 a parte autora requereu a desistência do feito. O Ministério Público não se opôs ao pedido (fl. 80). Desta forma, HOMOLOGO a desistência da … Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010363-25.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEIA ROCHA DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1011721-12.2024.4.01.3302 AUTOR: TANIA MARIA BARBOSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Re… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010363-12.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO ANTONIO DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Designo audiência de instrução e julgamento de forma VIRTUAL para o dia 11 de JUNHO de 2025 às 15:00 horas. A audiência será realizada via on line, nos termos do… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010363-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENAIDE OLIVEIRA SANTOS R… Ver mais

Processo nº 0002305-50.2025.8.26.0011

ID: 296685724
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002305-50.2025.8.26.0011 (processo principal 1010363-93.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transppass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada abaixo indicada, com a segu… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Designo audiência de instrução e julgamento de forma VIRTUAL para o dia 11 de JUNHO de 2025 às 15:00 horas. A audiência será realizada via on line, nos termos do… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010363-12.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO ANTONIO DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1010363-75.2025.8.11.0000

ID: 292918421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010363-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO,… Ver mais
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