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Resultados para "1010365-04.2024.8.26.0278" – Página 16 de 25

Processo nº 0002300-89.2022.8.26.0348

ID: 301247201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002300-89.2022.8.26.0348 (processo principal 1010365-61.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francisco das Chagas Araújo da Costa - Vistos. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.160.971/SP, pacificou que a negativa de expedição de ofício ao INS… Ver mais
Processo 1010365-23.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Winther Checchia - Ipanema Empreendimentos e Participações Sa - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 397/403. Após, tendo havido depósito voluntário… Ver mais
ADV: Matheus Santos (OAB 21685/SC), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 1010365-25.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos de Lima Santana - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Os embargos de declaração almejam, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210264-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Atibaia; 3ª Var… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1010365-15.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: DANIELE BRITO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido… Ver mais
Processo 1010365-84.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cristiane Jandira dos Santos - Banco BMG S/A - - Paraná Banco S/A - Vistos. Inexistem preliminares. O feito encontra-se em ordem, não havendo nulidades a reparar. Dou-o por saneado já que presentes os pressup… Ver mais
Processo 0002629-30.2025.8.26.0079 (processo principal 1010365-87.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Rosana Cristina Sciencia da Silva Pizarro - - Celso Manoel Pizarro - Jardim Regina Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano - Cert… Ver mais
Processo 1010365-37.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - S.r. Sanchez Construtora Ltda - Agente de Contratação do Municipio de Alvares Machado e outro - Vistos. 1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1010365-90.2023.8.26.0196

ID: 329617827
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010365-90.2023.8.26.0196 - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Elizeu Goncalves de Carvalho - Vistos, Trata-se de ação de embargos à execução fiscal. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que fosse garantida a execução em cumprimen… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010365-85.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010365-85.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A PO… Ver mais
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