Resultados para "1010367-97.2023.8.26.0604" – Página 16 de 22

Processo nº 1010367-94.2021.4.01.4000

ID: 327585284

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-94.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO

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Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010367-94.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1010367-58.2025.4.01.3902

ID: 309337673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-58.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURILO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA

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BRUNA BOLSANELO POZZEBON

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010367-58.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1010367-33.2025.8.26.0053

ID: 310758351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON AUGUSTO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FERNANDES DE ARAUJO

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ALEX GUEDES DE SOUZA

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Processo 1010367-33.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clayton Augusto Francisco - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-s…

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Processo nº 1010367-49.2025.4.01.4002

ID: 292654046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-49.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO SOUSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010367-49.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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A. L. A. G. e outros x C. Da C. G.

ID: 314300708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013107-23.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. G. H. G. A. G.

Polo Passivo:

C. DA C. G.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI

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PABLO HENRICK OLIVEIRA LEITE VITAL

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MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA

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MARCELO GUSMANO

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FATIMA DA SILVA BARROS

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BEATRIZ LIMA DE ALMEIDA

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Processo 0013107-23.2024.8.26.0309 (processo principal 1010367-75.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.G.A.G. - - A.L.A.G. - C.C.G. - 1. Fls. 1…

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Cleiton Fernandes Dos Santos x Juízo Da 11ª Vara Do Trabalho De Guarulhos

ID: 318340758

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete do Plantonista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010367-16.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

JUíZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BATALHA NASR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PLANTÃO Relatora: KYONG MI LEE MSCiv 1010367-16.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: CLEITON FERNANDES DOS SANTOS IMPETRAD…

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Processo nº 1010367-97.2025.4.01.3307

ID: 322754228

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-97.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELY BARBOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARINA AGUIAR MARTINS

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010367-97.2025.…

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Processo nº 1010367-92.2024.8.26.0562

ID: 324793480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010367-92.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VIII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010367-92.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii - Vistos. Por ora, indefiro o bloqueio …

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C. A. De G. x J. L. F. M.

ID: 302861343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-26.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE G.

Polo Passivo:

J. L. F. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010367-26.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.G. - J.L.F.M. - Vistos. Págs. 83/84, 85, cota de págs. 88/89, 91/103, 109/132 e nova cota do Ministério Público às págs…

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R. R. Dos S. x L. Da C. C.

ID: 323770798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013471-97.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DOS S.

Polo Passivo:

L. DA C. C.

Intimação

Advogados:

RHUBRIA VIANA DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RANDER UILLIAM BIONDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE DIAS MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1013471-97.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 0000289-46.2024.8.26.0630) - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.S. - L.C.C. - Vistos. Fls.595/597: inicialmente, não há que se falar e… Processo 1013471-97.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 0000289-46.2024.8.26.0630) - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.S. - L.C.C. - Vistos. Fls.595/597: inicialmente, não há que se falar em erro processual que tenha causado prejuízo ao requerente, tendo em vista que no dia 09/07/2025, não houve expediente forense em virtude do feriado estadual (Provimento CSM nº 2.765/2024). Para além disso, é certo que após ser comunicado no equívoco existente no despacho de fls.585, o cartório prontamente diligenciou a fim de intimar a parte correspondente, conforme fls.594 e 599. Ademais, também é certo que nos autos nº1006591-21.2025.8.26.0604, em decisão proferida no dia 03/07/2025 (fls.51/52), este Juízo, manteve o indeferimento do pedido de busca e apreensão formulado pela genitora e, melhor adequando ao caso, confirmou o prazo de 48 horas concedido no presente expediente (fls.536), para que o genitor devolvesse a criança de forma espontânea à genitora ou avó materna, tendo em vista que o requerente, mesmo sem decisão judicial, realizou viagem, de forma velada com a infante, para a cidade de Nova Alvorada/RS. No mais, em que pese a insatisfação do requerente, é certo que não houve falha processual a ensejar na concessão do mandado de busca e apreensão em sede de plantão judicial (Autos nº0000318-62.2025.8.26.0630), já que a MM. juíza responsável analisou o caso e, por seu livre convencimento motivado, determinou a realização da medida coercitiva visando proteger a integridade física, psíquica e emocional da criança. Por fim, o direito de visitas do genitor está garantido e determinado, respeitado o período gradual de convivência, tal como indicado às fls.375/379, bem como pela decisão de fls.535/536. Aguarde-se a manifestação da requerida, já intimada à fl.599. Apensamento, conforme decisão de fls.535/536, já realizado (fl.598). Na esteira da manifestação do Ministério Público, digam às partes acerca da possibilidade de solução consensual quanto ao regime de visitas. Int. - ADV: JAQUELINE DIAS MACHADO (OAB 28509/ES), RHUBRIA VIANA DA SILVA (OAB 25352/ES), RANDER UILLIAM BIONDO (OAB 116737/RS)

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