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Casa Dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda x Jefferson Aparecido Martins

ID: 300957796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010372-65.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASA DOS PARAFUSOS COMERCIAL ARAçATUBA LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON APARECIDO MARTINS

Intimação

Advogados:

VITOR DONISETE BIFFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010372-65.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda - Jefferson Aparecido Martins - Vistos. Para a apreciação do pleito, …

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Processo nº 1010372-19.2023.4.06.3803

ID: 313263760

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010372-19.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DIAS ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1010372-19.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : ROSANA DIAS ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES (OAB MG127284) PREVID…

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Processo nº 1002612-07.2023.4.06.3807

ID: 275681396

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002612-07.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARA APARECIDA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002612-07.2023.4.06.3807/MG RECORRIDO : MARA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI …

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Processo nº 1001157-07.2023.4.06.3807

ID: 276058844

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001157-07.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOARES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUGO SIMOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001157-07.2023.4.06.3807/MG AUTOR : MANOEL SOARES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : HUGO SIMOES (OAB MG061517) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001157-07.2023.4.06.3807/MG AUTOR : MANOEL SOARES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : HUGO SIMOES (OAB MG061517) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o INSS a conceder à parte autora aposentadoria por idade rural, no valor de um salário-mínimo, com DIB em 14/06/2022 (data do requerimento administrativo) e ao pagamento de uma única vez, mediante RPV, dos valores compreendidos entre a DER e a véspera da data de implantação do benefício. Sobre o valor deverá incidir atualização monetária e juros de mora na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal, observadas a prescrição quinquenal e a limitação dos cálculos a 60 (sessenta) salários-mínimos na data do ajuizamento. Defiro a tutela específica da obrigação de fazer, com fundamento nos artigos 300 e 497, ambos do CPC c/c art. 4º da Lei n. 10.259/2001, para a imediata implantação do benefício, diante da natureza alimentar da prestação e da ausência de efeito suspensivo, como regra, ao recurso processual cabível. Intime-se a APSADJ/INSS para a implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos parâmetros abaixo: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Interposto recurso voluntário contra a presente, intime-se o recorrido para oferecer resposta, em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal. A autarquia previdenciária deverá apresentar os cálculos dos valores atrasados após o trânsito em julgado, de acordo com os parâmetros mencionados, no prazo de 60 (sessenta) dias. Apresentados os cálculos, vista à parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo discordância, expeça-se RPV, com posterior vista às partes. Comprovado o pagamento dos valores, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 13 da Lei 10.259/01. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Montes Claros (MG), data da assinatura.

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Jose Geraldo Magela Garcez e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326324679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004196-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MAGELA GARCEZ MARIA LUCIA MOREIRA GARCEZ MARILUCY MOREIRA GARCEZ

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004196-18.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010372-64.2023.8.26.0590) (processo principal 1010372-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marilucy Moreira G… Processo 0004196-18.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010372-64.2023.8.26.0590) (processo principal 1010372-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marilucy Moreira Garcez - - Jose Geraldo Magela Garcez - - Maria Lucia Moreira Garcez - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Houve requerimento expresso do exequente de extinção do feito em relação à executada DECOLAR.COM LTDA (fls. 15). Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À EXECUTADA DECOLAR.COM LTDA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. A execução prosseguirá em relação à executada GOL LINHAS AÉREAS S.A.. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO, em favor do exequente, da quantia depositada judicialmente às fls. 236 (autos principais), conforme o formulário MLE de fls. 18. Ademais, houve requerimento do exequente para início da fase de cumprimento da sentença, conforme previsão do artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Deste modo, considerando que o devedor é representado por advogado constituído nos autos, INTIME-SE O EXECUTADO GOL LINHAS AÉREAS S.A. PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, na pessoa do seu advogado (artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil), para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do DÉBITO ATUALIZADO NO VALOR DE R$ 5.588,68, nos termos do artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil. Ele também deverá ser advertido de que o débito será acrescido de multa de 10% caso não ocorra pagamento voluntário no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Todavia, ressalto que a última parte do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, que trata da incidência de honorários advocatícios, não tem aplicação aos Juizados Especiais Cíveis, que em razão do princípio da especialidade, são regidos pela Lei nº 9.099/1995 que, em seus artigos 54 e 55, disciplina que na fase de execução cabem apenas custas (e não honorários advocatícios), em casos de litigância de má-fé do executado, de improcedência dos embargos do devedor ou de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor. Neste sentido, o teor do ENUNCIADO Nº 97 DO FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". Ademais, ressalto que o não pagamento do débito dentro do prazo de quinze dias, autoriza o exequente a efetivar o PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado, em prejuízo do executado, sendo que para tanto precisará tão somente de certidão de teor da decisão, a ser expedida pelo Ofício Judicial no prazo de três dias, conforme previsão do artigo 517, "caput" e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, caso não seja efetuado o pagamento voluntário, voltem conclusos para determinação de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, na forma do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. - ADV: CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 517472/SP), CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 517472/SP), CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 517472/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50339/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50339/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50339/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)

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Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

ID: 309339206

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010372-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DE LIMA GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA…

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Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

ID: 309375328

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010372-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DE LIMA GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA…

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Paulo Roberto Da Silva x Sudacred - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 311260100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004544-62.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MORAIS JORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MÁRIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004544-62.2025.8.26.0161 (processo principal 1010372-56.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Roberto da Silva - Sudacred - Sociedade de Credito Ao Microemp…

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Processo nº 1010372-14.2025.8.26.0196

ID: 318879464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010372-14.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR ALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010372-14.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Cesar Alvino - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática proc…

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Altair Marques De Sena x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 323201398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010372-21.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR MARQUES DE SENA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AQUILA BORGES CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), …

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