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Processo nº 1010406-54.2023.8.11.0041

ID: 315392989
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010406-54.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JOAO CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a determinação de suspensão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Dema… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Busanelli (OAB 150223/SP), Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy (OAB 150758/SP), João Guilherme Brocchi Mafia (OAB 178423/SP), Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1010406-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Fernandes Costa Perei… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Busanelli (OAB 150223/SP), Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy (OAB 150758/SP), João Guilherme Brocchi Mafia (OAB 178423/SP), Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1010406-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Fernandes Costa Perei… Ver mais
Processo 1010406-60.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Katia Branco de Moraes - Expedi Mandado(s) de Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) de fl. 129, conforme determinado a fls. 167 e 173, NO VALOR DE R$ 3.597,60,… Ver mais
Intimação
Processo 1010406-37.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1001360-63.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gasparim Santos Advogados Associados - Vistos. Dada como cumprida a obrigação pelo exequente, extingo a execução nos termos do inc. II do art. … Ver mais
Processo 1010406-86.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Imaculada Nunes - Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos Em Saúde, Previdência e Assistência Social Estado São Paulo - Sinsprev - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório aba… Ver mais

Processo nº 1016517-46.2022.8.26.0405

ID: 310500224
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1016517-46.2022.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Z.M.B. - A.L.B. - A.C.B. - - C.B. - - C.B. - I) Ciência à inventariante da expedição do mandado de levantamento eletrônico para transferência para a conta bancária de sua Procuradora, conforme relatório de fls. 28… Ver mais
Processo 1010406-89.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Pedro Antônio Gonzales Andrade - Me - - Pedro Antônio Gonzales Andrade - Walcileni de Oliveira Porto Tavares 12252448628 - Vistos. Compulsando os autos, vislumbra-se que a procuração juntada às fls. 2… Ver mais
Intimação
Processo 1010406-63.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Vistos. 1. A inscrição no Serasa é de condenação em ação de conhecimento. Para efeito de execução de título extrajudicial, não há essa possibilidade, posto que … Ver mais
Intimação
Processo 1010406-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Villa - Sonia Regina da Rocha Frotta - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de sentença. É o relatório. DECIDO. Rejeito os Embargos de Declaração ofertados, diante do nítido… Ver mais