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Processo nº 1010483-52.2024.8.11.0001

ID: 257743166

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010483-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1010483-52.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ANDREIA FERREIRA BARROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Ante a regularidade processual e em conformidade com os artigos 8º, 9º e 10, da Portaria … Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo- Cdhu x José Maria Da Silva e outros

ID: 331199089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010483-23.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

JOSé MARIA DA SILVA RENATO SANCHES GONçALVES

Intimação

Advogados:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB/SP 100.151)

Processo 1010483-23.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Renato Sanches Gonçalves - réu revel - - José Maria da Silva - réu revel - INTIMAÇÃO : Ante a certidão do Oficial de Justiça e transit… Ver mais

Lucas Bernardo Antunes x Banco Cooperativo Sicredi S.A. e outros

ID: 335072886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010483-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BERNARDO ANTUNES

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB/SP 471.919) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB/SP 486.655) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010483-83.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Bernardo Antunes - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar somente o … Ver mais

Processo nº 1500721-25.2022.8.26.0609

ID: 325590992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500721-25.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. L. C. S.

Intimação

Advogados:

MARIA RITA MARINHO PESSOA (OAB/SP 461.733) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414)

Processo 1500721-25.2022.8.26.0609 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - PEDRO HENRIQUE LAZARINI COLLI SOARES - Vistos. I - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-… Ver mais

Gabriele Fernanda Carlos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323807765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010483-39.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE FERNANDA CARLOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE BAICAICOA (OAB/SP 488.244) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1010483-39.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriele Fernanda Carlos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 98/104, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça e an… Ver mais

Estado De São Paulo x Norie Hozono Moura

ID: 305650276

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010483-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NORIE HOZONO MOURA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010483-41.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Norie Hozono Moura - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 1010483-49.2023.4.06.3820

ID: 333390342

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010483-49.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PAULO PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO (OAB/MG 84.577) JOSE MAURICIO DE CASTRO (OAB/MG 75.231) LEILA ROBERTA DA SILVA (OAB/MG 154.593) LUCIANA CHAMONE GARCIA (OAB/MG 116.770)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1010483-49.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : JOAQUIM PAULO PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANA CHAMONE GARCIA (OAB MG116770) ADVOGADO(A) : LEILA ROBERTA DA SILVA (OAB MG154593) ADVOGADO(A) : JOSE MAURICIO DE CASTRO (OAB MG075231) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA COIMBRA DE CA… Ver mais

E. F. Do P. x B. P. C.

ID: 326864108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010483-71.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DO P.

Polo Passivo:

B. P. C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB/SP 330.773) EVANI DA SILVA (OAB/SP 118.540) CARLA MORADEI TARDELLI (OAB/SP 331.753) ALESSANDRO MASOTTI (OAB/SP 263.781)

Processo 1010483-71.2022.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - E.F.P. - B.P.C. - Trata-se de execução de verba alimentar, sendo que o débito em março de 2025 alcançava o valor de R$ 1.119.613,83. Destaco que, a pedido da parte exequente, foi deferido nos autos a realização de… Ver mais

Marcela Marques Vitzel x Cnp Consorcio S.A. Administradora De Consorcios

ID: 330161247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003166-91.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA MARQUES VITZEL

Polo Passivo:

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MARCELA MARQUES VITZEL (OAB/SP 279.608)

Processo 0003166-91.2025.8.26.0510 (processo principal 1010483-94.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcela Marques Vitzel - Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios - Vistos. Em relação às custas processuais devidas pelo advogado credor dos honorários de s… Ver mais

Processo nº 1010483-98.2025.8.26.0001

ID: 306097859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010483-98.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA (OAB/SP 356.587) FELIPE BUCCHIANICO DE SOUZA (OAB/SP 497.587)

Processo 1010483-98.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.G.A. - Vistos. 1. Fls. 39/144: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Excepcionalmente, considerando as peculiaridades do caso concreto e de modo a adequar o rito processual às necessidades específicas… Ver mais

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