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Processo nº 1010492-98.2025.8.26.0053

ID: 278823714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1010492-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$40.103,00, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a par… Ver mais

Processo nº 1010492-42.2025.8.26.0007

ID: 326772779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-42.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB/SP 492.917)

Processo 1010492-42.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilvan Pereira Oliveira - Vistos. A presente ação encontra possível inserção em litigância predatória, veiculada por procurador(a) responsável pelo ajuizamento em massa de diversas ações idênticas, fato que exige cu… Ver mais

Processo nº 1010492-35.2017.8.11.0041

ID: 329636698

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010492-35.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 7.074) JONAS COELHO DA SILVA (OAB/MT 5.706) VANESSA PELEGRINI (OAB/MT 10.059) JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA (OAB/MT 5.367) RUBIANE KELI MASSONI (OAB/MT 12.419)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1010492-35.2017.8.11.0041 EXEQUENTE: FRANCISCO CONRADO FERREIRA PE… Ver mais

Sandra Cristina Falchi x Walcir Edson Magalhaes

ID: 332811616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005822-63.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA FALCHI

Polo Passivo:

WALCIR EDSON MAGALHAES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARIA MARTHA VIANA (OAB/SP 74.507) MARCO ANTÔNIO APARECIDO LIBERATO (OAB/SP 353.355)

Processo 0005822-63.2019.8.26.0564 (processo principal 1010492-64.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Cristina Falchi - Walcir Edson Magalhaes - Vistos. Para fins de reconhecimento de fraude à execução ou credores é imprescindível que a parte tr… Ver mais

Valter Aguera Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 307463637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010492-16.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALTER AGUERA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB/SP 240.429) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1010492-16.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valter Aguera Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. A apuração de outros valores em razão do tema 677 do STJ independe de levantamento. O valor principal já foi levantado e, por ainda hav… Ver mais

Processo nº 1010492-91.2024.8.11.0040

ID: 294884373

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010492-91.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUCIRENI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS (OAB/MT 14.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010492-91.2024.8.11.0040. REQUERENTE: JUCIRENI PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Com o Recurso Inominado, a parte recorrente postula os benefícios da gratuidade da justiça. Defiro o ped… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Magali Gaspar Lourenço

ID: 277521094

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010492-88.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MAGALI GASPAR LOURENçO

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) JULIANA ESCUDERO GUEDES SOUZA (OAB/SP 230.237) SILVIA SERVULO DA CUNHA ALMEIDA MEDINA (OAB/SP 225.349)

DESPACHO Nº 1010492-88.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelada: Magali Gaspar Lourenço - Apelante: Fazenda do Estado de São Pau… Ver mais

Condomínio Maxim'S Perdizes x Rubens Funcia Simões

ID: 323398294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010492-66.2016.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAXIM'S PERDIZES

Polo Passivo:

RUBENS FUNCIA SIMõES

Intimação

Advogados:

RUBENS SIMOES (OAB/SP 149.687) RALPHO BERNARDO FUNCIA SIMÕES (OAB/SP 219.019) MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB/SP 125.158) MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB/SP 133.745) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 152.165) FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB/SP 233.878)

Processo 1010492-66.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condomínio Maxim's Perdizes - Rubens Funcia Simões e outro - Sistema Fácil - São Paulo I - Spe Ltda e outros - Alceu Santana Faleiros - Vistos. Ciência ao executado das informações de fls. 1493, intimado à entre… Ver mais

Processo nº 1010492-26.2025.4.01.3902

ID: 305687694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-26.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FIGUEIRA VINHOTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALERIA PINTO DE LIMA (OAB/PA 21.712)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1010492-26.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO FIGUEIRA VINHOTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC… Ver mais

Elizabete Marques Pessoa x Maria De Lourdes Da Silva, Repr.P/Maria Cândida Da Silveira

ID: 297763491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177682-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARQUES PESSOA

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA, REPR.P/MARIA CâNDIDA DA SILVEIRA

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO EDSON MENEZES (OAB/SP 151.643) FELIPE ALMEIDA MENEZES (OAB/SP 309.788) CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB/SP 182.321) JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB/SP 143.266)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177682-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional de São… Ver mais

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