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Processo nº 1010492-50.2024.4.01.3000

ID: 311459907

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010492-50.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. J. S. N.

Intimação

Advogados:

KAROLAYNE ALBUQUERQUE TAUMATURGO DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1010492-50.2024.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Br…

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Benedito Luis Ferreira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 290704976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-45.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-45.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Luis Ferreira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Do exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Estado De São Paulo x Luciene Damasceno

ID: 326159818

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIENE DAMASCENO

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010492-12.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Luciene Damasceno - Magistrado(a) …

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Processo nº 1010492-98.2025.8.26.0053

ID: 292817436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 180-182 e 280-283: Recebo os embargos de declaração opos…

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Neusa Gonçalves Nogueira x Banco Bmg S/A

ID: 278042449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA GONçALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB 521938/SP) Processo 1010492-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Gonçalves Nogueir…

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E. De C. C. x I. De B. T.

ID: 322870644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010492-78.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE C. C.

Polo Passivo:

I. DE B. T.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHILSE TOMAZ DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FÁBIO SAMPAIO MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-78.2021.8.26.0590 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C. - I.B.T. - Vistos. Com fulcro nos artigos 10 e 437, § 1.º, ambos do Código de …

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Silvani De Queiroz x Disal Adminstradora De Consorcios Sc Ltda

ID: 335250485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002353-90.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVANI DE QUEIROZ

Polo Passivo:

DISAL ADMINSTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002353-90.2025.8.26.0566 (processo principal 1010492-82.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Silvani de Queiroz - Disal Adminstradora de Consorcios Sc Ltda - Vistos. Os…

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Processo nº 1010492-39.2025.8.26.0008

ID: 337719115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-39.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUDEC COMéRCIO E MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MAREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-39.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Construdec Comércio e Materiais de Construção Ltda - Vistos. 1 - Fls. 46/51: Recebo como emenda à inicia…

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Processo nº 1013014-84.2023.4.01.3000

ID: 316031923

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013014-84.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. R. D. O.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

IANA SANTIAGO SALES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013014-84.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013014-84.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H. R. D. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANA SANTIAGO SALES - AC5649 e NELIZE DOS ANJOS FERNANDES - AC5915 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1013014-84.2023.4.01.3000

ID: 316026549

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013014-84.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. R. D. O.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

IANA SANTIAGO SALES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013014-84.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013014-84.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H. R. D. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANA SANTIAGO SALES - AC5649 e NELIZE DOS ANJOS FERNANDES - AC5915 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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