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Processo nº 1010496-85.2025.8.26.0005

ID: 293414344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010496-85.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

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JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1010496-85.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O autor requereu a desistência da ação. Posto isso, homologo a de…

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Processo nº 1010496-38.2023.4.06.9999

ID: 276021996

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010496-38.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LUCAS CALIXTO PIMENTA SILVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010496-38.2023.4.06.9999/MG RELATOR : FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : ANTONIO LUCAS CALIXTO PIMENTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ATO ORDINATÓRI…

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Companhia De Habitação Popular Bandeirante x Espólio De Aparecida De Roza Gregório e outros

ID: 326578332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1010496-91.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE

Polo Passivo:

ESPóLIO DE APARECIDA DE ROZA GREGóRIO SILVIO PAULO GREGóRIO

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO RAMOS

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LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA

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Processo 1010496-91.2022.8.26.0037 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Silvio Paulo Gregório - - Espólio de Apar…

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Processo nº 1010496-67.2025.8.26.0011

ID: 335550232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010496-67.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA NASCIMBEM BECHTEJEW

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE ADRIELLE SILVEIRA DE MELO

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Processo 1010496-67.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandra Nascimbem Bechtejew - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às ne…

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V.C.D.A. x Estado De Sao Paulo

ID: 338291248

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010496-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

V.C.D.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010496-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VALERIA CRISTINA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010496-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VALERIA CRISTINA DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9605431 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24600/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010496-21.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001898-24.2023.5.02.0073 – 53ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: VALERIA CRISTINA DE ARAÚJO EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045664, cujo momento de apresentação foi 07/07/2025;há ofício precatório Id e86153a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 1c4826c, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 1191d3e e atualizado pela planilha de cálculos de Id 37ea351;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 0d7767e); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 174.917,83, em 18/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 49.552,25 de principal, R$ 91.618,80 de juros sobre o principal, R$ 3.653,53 de FGTS, R$ 6.723,22 de juros sobre o FGTS e R$ 23.370,03 de INSS cota reclamada. São Paulo, 29 de julho de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 174.917,83, em 18/06/2025, sendo: R$ 49.552,25 de principal,R$ 91.618,80 de juros sobre o principal,R$ 3.653,53 de FGTS,R$ 6.723,22 de juros sobre o FGTS eR$ 23.370,03 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 170Valor da parcela tributável - R$ 49.552,25 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010496-21.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001898-24.2023.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1010496-21.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001898-24.2023.5.02.0073). São Paulo, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.C.D.A.

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Processo nº 1010496-24.2023.4.01.3000

ID: 298012549

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010496-24.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILZA XAVIER DA VITORIA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010496-24.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1010496-18.2024.4.01.3314

ID: 316118209

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010496-18.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI SAPUCAIA PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010496-18.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1010496-16.2018.4.01.3803

ID: 317151850

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010496-16.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA FERREIRA CHAVES DE SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

ELINGTON CAMILLO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BIANCA MENDES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1010496-16.2018.4.01.3803/MG RELATOR : TALES KRAUSS QUEIROZ EXECUTADO : ANA MARIA FERREIRA CHAVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : BIANCA MENDES GONCALVES (OAB MG142120) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 1010496-38.2021.4.01.3600

ID: 324207119

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010496-38.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIGREISO REIS LINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010496-38.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1010496-54.2025.4.01.4002

ID: 310162781

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010496-54.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE FATIMA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010496-54.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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