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Resultados para "1010759-20.2021.8.26.0309" – Página 16 de 17

Processo 1010759-06.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Antonio Stefaneli - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso … Ver mais
Intimação
Processo 1010759-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.S.J. - Vistos. Fls.81/104: Contestação apresentada pela Fazenda do Estado. Fls.113/116: Réplica da parte autora. O Ministério Público manifestou pela realização de perícia pedagógica (fls.128… Ver mais
Processo 1010759-32.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Antônio Teixeira Netto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei … Ver mais
Intimação
Processo 1010759-91.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.N.M. - Vistos. A parte autora pugna pela realização de citação/intimação da parte ré por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp ou contato telefônico, sob o fundamento de que tal medida … Ver mais
Processo 1010759-02.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus Vinicius Massarenti de Paulo, registrado civilmente como Marcus Vinicius Massarenti de Paulo - - Raiza Balthazar Massarenti de Paulo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o… Ver mais
Processo 0004692-61.2025.8.26.0068 (processo principal 1010759-25.2025.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Théo Rocha Caldana - - Graziane de Almeida Rocha Caldana - Sul America Cia de Seguro Saude - Em que pesem os argumentos da exequente em relação ao tempo de… Ver mais
Processo 0004692-61.2025.8.26.0068 (processo principal 1010759-25.2025.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Théo Rocha Caldana - - Graziane de Almeida Rocha Caldana - Sul America Cia de Seguro Saude - Em que pesem os argumentos da exequente em relação ao tempo de… Ver mais
Processo 1010759-16.2025.8.26.0071 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - João Rodrigo de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de exigir contas BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVEST… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010759-58.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIANA CARDOSO LEITE - BA74324 POLO PA… Ver mais
Processo 1010759-16.2025.8.26.0071 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - João Rodrigo de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que a parte embargante não apontou tecnicamente qualquer omissão e tamp… Ver mais
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