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Resultados para "1010969-07.2024.8.26.0361" – Página 16 de 34

Processo 1010969-77.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo - Vistos. 1 - Ante a alegação tecida em sede de réplica e às fls. 677/695, concedo à parte requerida o prazo de 10 (dez)dias para comprovar o tempestivo cumpriment… Ver mais

Processo nº 1010969-34.2022.8.26.0019

ID: 312991272
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010969-34.2022.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andreia Antonio Felipe - Vistos. Nos termos do art. 98, inc. IX, do Código de Processo Civil, fica determinado que a gratuidade processual deferida nos autos da presente ação estende-se aos os emolumentos devidos pel… Ver mais

Processo nº 0000456-90.2023.8.26.0309

ID: 290992035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000456-90.2023.8.26.0309 (processo principal 1010969-37.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. Defiro o levantamento dos valores constritos em favor do credor. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se o competente MLE, confor… Ver mais
Intimação
Processo 1010969-04.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.A. - - G.P.O.S.A. - Vistos. Recebo as petições de fls. 42/43 e 47/49 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário. Cumpram os autores as exigências do artigo 731 do CPC, apresentando a petição inicial … Ver mais
Processo 1010969-49.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademar Pinto Coelho - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - Idcap - - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo - Vistos. Especifiquem as partes as … Ver mais

Processo nº 0037534-50.2013.4.01.3300

ID: 330180374
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 0037534-50.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HUGO CALVOSO PINTO HOMEM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA C… Ver mais
Processo 0000035-07.2024.8.26.0361 (processo principal 1008098-77.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Bosques de São Francisco - Diomar de Faria Ribeiro - Para realização de nova diligência, deverá o requerente providenciar o recolhimento da g… Ver mais
Intimação
Processo 0008474-07.2024.8.26.0361 (processo principal 1008155-56.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Humberto Mendonça - Vistos. Tratando-se de valores incontroversos, EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores de fls. 42/45 em favor… Ver mais
Processo 1013491-07.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste - Sicredi Oeste - Fl. 158: recolha a exequente as respectivas taxas devidas, no prazo de cinco dias. No mais, esclareça a exequente acerca da petição e doc… Ver mais
Intimação
Processo 0004594-07.2024.8.26.0361 (processo principal 1005074-07.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Júlio Cesar Ricardo - Vistos. Fls. 81/89 - Apresentada a planilha de cálculos, extingo a obrigação de fazer (art. 924,II, CPC), e recebo o pedi… Ver mais
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