Resultados para "1010969-60.2024.8.26.0602" – Página 16 de 55

Processo 1010969-77.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo - Vistos. 1 - Ante a alegação tecida em sede de réplica e às fls. 677/695, concedo à parte requerida o prazo de 10 (dez)dias para comprovar o tempestivo cumpriment… Ver mais

Processo nº 1010969-34.2022.8.26.0019

ID: 312991272
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010969-34.2022.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andreia Antonio Felipe - Vistos. Nos termos do art. 98, inc. IX, do Código de Processo Civil, fica determinado que a gratuidade processual deferida nos autos da presente ação estende-se aos os emolumentos devidos pel… Ver mais

Processo nº 0000456-90.2023.8.26.0309

ID: 290992035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000456-90.2023.8.26.0309 (processo principal 1010969-37.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. Defiro o levantamento dos valores constritos em favor do credor. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se o competente MLE, confor… Ver mais
Intimação
Processo 1010969-04.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.A. - - G.P.O.S.A. - Vistos. Recebo as petições de fls. 42/43 e 47/49 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário. Cumpram os autores as exigências do artigo 731 do CPC, apresentando a petição inicial … Ver mais
Processo 1010969-49.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademar Pinto Coelho - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - Idcap - - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo - Vistos. Especifiquem as partes as … Ver mais

Processo nº 0037534-50.2013.4.01.3300

ID: 330180374
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 0037534-50.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HUGO CALVOSO PINTO HOMEM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA C… Ver mais
Processo 0019941-36.2024.8.26.0602 (processo principal 1502759-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - A.C.N.S. - - A.V.N.S. - O.S.F. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial supra, no prazo de cinco dias. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), CACILDA… Ver mais
Intimação
Processo 0008509-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1031242-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Z.A.A. - - T.M.A.M. - A.G.A. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial de fls. 23 no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), LUCIANE TIEMI… Ver mais
Processo 1001463-60.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Lima de Almeida - Sindnasindnap - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - "À PARTE AUTORA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro - ADV… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique de Assumpção (OAB 392269/SP), Denise Angeleli de Assumpção (OAB 392243/SP) Processo 1033958-60.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Reqte: Grenda de Fátima Nepomoceno da Silva, Fabiana Batista da Silva, Gisele da Silva de Moraes, Graciele Manoele da Silva - Vistos. Aguarde-se … Ver mais
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