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Resultados para "1011366-11.2023.8.26.0229" – Página 16 de 16

Processo nº 1011366-53.2025.8.26.0451

ID: 294821931
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011366-53.2025.8.26.0451 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Calúnia - D.F.N.B. - De acordo com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Lei da Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero qu… Ver mais
Processo 1011366-63.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Brandão Teixeira - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1011366-38.2025.8.26.0068

ID: 313104177
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011366-38.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Eduarda Lacerda Cajueiro - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necessária a ver… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço:  AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP  60720-000 / E-mail:  for.17jecc@tjce.jus.br   PROCESSO Nº 3002375-11.2024.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: SAMUEL MAGALHAES L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1011366-59.2025.8.11.0002. AUTOR: MARIA NATALIA DOS SANTOS SOUSA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS”, propos… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço:  AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP  60720-000 / E-mail:  for.17jecc@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3001244-98.2024.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: TEOJAMISON LOPES DA… Ver mais

Processo nº 1011366-76.2024.8.11.0040

ID: 307648422
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO Nº 1011366-76.2024.8.11.0040 VISTO Trata-se de Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Híbrida ajuizada por VALDENIR OLIVEIRA SANTOS CASALI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A controvérsia cinge-se ao… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço:  AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP  60720-000 / E-mail:  for.17jecc@tjce.jus.br   PROCESSO N. º: 3002396-84.2024.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: NADIMARY CESARI… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço:  AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP  60720-000 / E-mail:  for.17jecc@tjce.jus.br   PROCESSO N. º: 3000366-42.2025.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: RAIMUNDO NONATO… Ver mais
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