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Processo nº 1011569-15.2025.4.01.3500

ID: 291459743

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-15.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JANAINA DUTRA (OAB/GO 50.291) RUBIA PIMENTA DE GODOI AMADO (OAB/GO 52.640)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1011569-15.2025.4.01.3500 AUTOR: NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JANAINA DUTRA - GO50291, RU… Ver mais

Processo nº 1502292-88.2024.8.26.0438

ID: 303612968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502292-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR MOÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB/SP 237.620)

Processo 1502292-88.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOAO VITOR MOÇO DA SILVA - Fls. 177/180: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado ev… Ver mais

Processo nº 0003675-44.2025.8.26.0438

ID: 320559341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003675-44.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA KELLY MANTELO ZANINI DOS SANTOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB/SP 468.685) LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160)

Processo 0003675-44.2025.8.26.0438 (processo principal 1004779-88.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Patrícia Kelly Mantelo Zanini dos Santos Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoa… Ver mais

Dulcelina Vanzella Do Nascimento x Itaú Unibanco S/A

ID: 322589956

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009241-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DULCELINA VANZELLA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009241-88.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dulcelina Vanzella do Nascimento - Apelado: Itaú Unibanco S/A -… Ver mais

Processo nº 1011569-94.2025.8.26.0554

ID: 294904779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011569-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA CONDE QUARTAROLO (OAB/SP 226.757)

Processo 1011569-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Rodrigues dos Santos - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de Usucapião, movida por José Augusto Rodrigues dos Santos em face de Reginaldo Moris da Silva … Ver mais

Processo nº 1011569-88.2025.8.26.0071

ID: 279173275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011569-88.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAZZOCCHIO SANDRA MAZZOCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB/SP 317.229)

ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais

Processo nº 1010114-88.2024.8.26.0438

ID: 308769498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010114-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

Processo 1010114-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria de Freitas Fernandes - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de indenização por danos morais ajuizada por Sonia Maria de Freitas Fern… Ver mais

Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL CANDIDO BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE SERAFIM LEAL (OAB/MG 167.172) TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB/MG 162.752)

Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DELCI JULIA MAIA DINIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB/MG 112.616)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc. I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

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