Resultados para "1011769-45.2022.8.26.0348" – Página 16 de 19

Auto Socorro Peninha Ltda - Epp x Banco Bradesco S/A

ID: 301620428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011769-66.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO SOCORRO PENINHA LTDA - EPP

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO POLONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011769-66.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Auto Socorro Peninha Ltda - Epp - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO…

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Processo nº 1011769-28.2025.4.01.3304

ID: 293942692

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011769-28.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH DIAS SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1011769-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Maria José Puche Tiano x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304133780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011769-95.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé PUCHE TIANO

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FARLEN PORTES BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011769-95.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Puche Tiano - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Tendo em …

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Elenice Marques Daniel e outros x Maria Gislaine Leite Da Silva e outros

ID: 315604863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011769-73.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE MARQUES DANIEL JUSTINA MARIA PAULUCCI NAPOLITANO

Polo Passivo:

MARIA GISLAINE LEITE DA SILVA ROBERTO HIROSHI SAITTO

Intimação

Advogados:

THIAGO GEBAILI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011769-73.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Justina Maria Paulucci Napolitano - - Elenice Marques Daniel - Maria Gislaine Leite da Silva - - Robert…

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Processo nº 1011769-04.2025.8.26.0554

ID: 301285800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011769-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011769-04.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Cristiane Oliveira de Sousa - 1) Fls. 98/99 e 135: Recebo como emenda à inicial. Ante os documentos de fls.1…

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Processo nº 1011769-83.2025.4.01.3900

ID: 315676776

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011769-83.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOLISANGELA SHIRLEM DA CRUZ NARCISO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS MAYAN MATTOS BLANDTT

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1011769-83.2025.4.01.3900 AUTOR: SOLISANGELA SHIRLEM DA CRUZ NARCISO…

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Elenice Marques Daniel e outros x Maria Gislaine Leite Da Silva e outros

ID: 327052496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011769-73.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE MARQUES DANIEL JUSTINA MARIA PAULUCCI NAPOLITANO

Polo Passivo:

MARIA GISLAINE LEITE DA SILVA ROBERTO HIROSHI SAITTO

Intimação

Advogados:

THIAGO GEBAILI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011769-73.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Justina Maria Paulucci Napolitano - - Elenice Marques Daniel - Maria Gislaine Leite da Silva - - Robert…

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Processo nº 1011769-31.2025.8.11.0001

ID: 263173571

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011769-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVANIA DALL ALBA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1011769-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SILVANIA DALL ALBA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO V…

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M. P. I. De P. L. x T. L. M.

ID: 303725315

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011769-47.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. I. DE P. L.

Polo Passivo:

T. L. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALHANA KARINE COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LIMA MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011769-47.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011769-47.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: M. P. I. de P. LTDA - Apelado: T. L. M. - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA PROCEDÊNCIA. 1. CONTROVÉRSIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: (A) EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO NA SUSPENSÃO DA CONTA DO AUTOR; (B) IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO; (C) AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS; (D) SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO.2. LIBERAÇÃO DOS VALORES CONTIDOS NA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR. MANTIDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PELO BANCO RÉU DE REGULARIDADE DO BLOQUEIO DA CONTA CORRENTE DO AUTOR, NÃO SE DESINCUMBINDO DO ÔNUS QUE LHE COMPETIA (CPC/15, ART. 373, INC. II). 3. RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. MANTIDO. FATOS GERARAM ANGÚSTIA E ABORRECIMENTOS AO AUTOR QUE TEVE SUA CONTA BLOQUEADA, SEM EXPLICAÇÃO SUFICIENTE A RESPEITO DO MOTIVO DO BLOQUEIO. MANUTENÇÃO DO VALOR DE R$ 10.000,00, NÃO COMPORTANDO A REDUÇÃO PRETENDIDA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ATENDIDAS. 4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Thiago Lima Marcelino (OAB: 343898/SP) (Causa própria) - Alhana Karine Costa Silva (OAB: 366790/SP) - 3º Andar

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Banco Bradesco S/A x Jean Carlo Bego Jacintho

ID: 313470043

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011769-19.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JEAN CARLO BEGO JACINTHO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA PIUBELI PRADO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS SILVA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011769-19.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011769-19.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jean Carlo Bego Jacintho - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO BANCO BRADESCO S.A. CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU A BAIXA DEFINITIVA DA HIPOTECA SOBRE IMÓVEL E A OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A ADEQUAÇÃO DO VALOR DAS ASTREINTES FIXADAS E (II) A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO É CONSIDERADO SUFICIENTE, NÃO HAVENDO COMPLEXIDADE QUE JUSTIFIQUE SUA AMPLIAÇÃO.4. A MULTA DIÁRIA FOI FIXADA COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ADEQUADA À CAPACIDADE ECONÔMICA DO BANCO E À NECESSIDADE DO APELADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO É SUFICIENTE. 2. A MULTA DIÁRIA FIXADA É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.026, §2º; ART. 85, §11º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Thais Silva Guedes (OAB: 444660/SP) - Gabriela Piubeli Prado Ramos (OAB: 444927/SP) - 4º andar

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