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Processo nº 1012067-66.2024.8.26.0348

ID: 332301852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012067-66.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FREDERICO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE BARBARA DE AZEVEDO

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Processo 1012067-66.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cristiano Frederico da Silveira - Fls. 394/403: não havendo mais juízo de admissibilidade no …

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Processo nº 1001785-52.2025.8.26.0309

ID: 315543281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001785-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. DO N. S. M. DO N. S. T. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CORREA SILVA

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Processo 1001785-52.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.N.S. - M.N.S. - - B.N.S. - Ciência acerca da reposta do ofício expedido à CEF (fls. 156/159). REITERE-SE o e.mail…

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Andrea Robusti De Oliveira Mendes Pereira x Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira

ID: 325132203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213726-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROBUSTI DE OLIVEIRA MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

Entrados

Advogados:

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

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JOSÉ CARLOS CUNHA JÚNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213726-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. V. S. A. x C. De F. M. B.

ID: 330167836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006247-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

C. DE F. M. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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CASSIANE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DALL'AGNOL SCOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1006247-52.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - C.F.M.B. - Vistos. Fls. 108/119: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no pra…

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Luana Gabriela De Oliveira e outros x Vvc4 Empreendimentos Medeiros Spe Ltda

ID: 335461168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007993-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUANA GABRIELA DE OLIVEIRA SANDRA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

VVC4 EMPREENDIMENTOS MEDEIROS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS MURBACH MATEUS SILVA

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ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007993-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana Gabriela de Oliveira - - Sandra Aparecida Garcia - Vvc4 Empreendimentos Medeiros…

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Processo nº 1003434-52.2025.8.26.0309

ID: 294137890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003434-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003434-52.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declar…

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Processo nº 1009254-52.2025.8.26.0309

ID: 279703859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009254-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Konjunski (OAB 50863/PR) Processo 1009254-52.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos. No prazo do art. 321 do CPC e sob pena d…

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Processo nº 0007341-52.2025.8.26.0309

ID: 320247685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007341-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007341-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1019903-13.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.C.M.O. - Vistos. Fls. 15: Ciente. Homologo o cálculo de fls. 04 para q…

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Processo nº 1010127-52.2025.8.26.0309

ID: 324489509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010127-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE JESUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010127-52.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S.F. - Vistos. Fls. 26/32: ciente. Mantenho a decisão agravada de fls. 18/20 por seus próprios fundamentos. Para fins do dis…

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Processo nº 1024311-97.2021.8.11.0041

ID: 280091680

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024311-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROMULO DA SILVA BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024311-97.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: EMPREENDIME… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024311-97.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL promovido por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em face do ESTADO DE MATO GROSSO em razão da execução fiscal nº 1012067-39.2021.8.11.0041. O embargado veio aos autos reconhecer o pedido e pugnar pela extinção do feito (Id. 160812185). Prima facie, diante da conjuntura factual, o cancelamento da CDA ocorreu posteriormente ao ajuizamento da presente demanda, sendo nítido tratar-se de claro reconhecimento de procedência do pedido autoral pelo embargado, ensejando, desta forma, a extinção da ação com resolução do mérito no que se refere a esse pedido. In casu, ocorreu o cumprimento espontâneo da obrigação pelo embargado que, reconhecendo as pretensões autorais, procedeu à exclusão do nome do sócio como corresponsável pelo debito imputado, mostrando-se hábil para homologação nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC. DO DISPOSITIVO Isto posto, homologo o reconhecimento do pedido, nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC para julgar extinto o processo com resolução do mérito. Condeno o embargado ao ressarcimento das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais da parte ex adversa que fixo em 10% do proveito econômico, cujo valor deverá ser pago pela metade, nos termos do art. 85, § 3º, I, c/c § 4º, do art. 90, ambos do NCPC. Traslade-se para os autos da Execução Fiscal 1012067-39.2021.8.11.0041 cópia da sentença prolatada neste feito. Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não se amolda a nenhuma das hipóteses versadas no art. 496 do CPC. Preclusas a vias recursais, certifique-se o transito em julgado, arquive-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

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