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Resultados para "1012069-78.2023.8.26.0604" – Página 16 de 21

Processo nº 1012069-81.2025.4.01.9999

ID: 326413744
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA REGINA DE QUEIROZ Advogado do(a) APELADO: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675-A O pr… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012069-84.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : INDUSTRIA MINEIRA DE PAO DE QUEIJO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB MG116302) SENTENÇA Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I do CPC, para declarar o direito à exclusão dos valore… Ver mais
Processo 1008312-14.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1012069-60.2018.8.26.0020) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Solange de Oliveira Soares - - Sonia Rocha Oliveira - Marta Rocha de Oliveira - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, visando a aferição do interesse proces… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012069-36.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS JACINTO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO BRITO PEREIRA DAMASCEN… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012069-78.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA… Ver mais

O. L. N. x B. A. S. A.

ID: 331437155
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012069-10.2024.8.26.0292/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: O. L. N. - Embargdo: B. A. S/A - Magistrado(a… Ver mais
Intimação
Processo 1012069-22.2024.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Felipe Garcia Silva - Jonathan Gilberto Pardal Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento, no pr… Ver mais

Processo nº 1008868-78.2023.8.26.0604

ID: 334057501
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008868-78.2023.8.26.0604 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - SILVANO MIGUEL DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo beneficiado (fls. 39), no qual se requer a substituição da condição fixada como prestação de serviços à comunid… Ver mais

C. I. x E. Da S. J.

ID: 302858630
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012069-94.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.I. - E.S.J. - Vistos. 1. Custas de ingresso recolhidas (fls. 427/428). 2. Haja vista os altos índices de acordo em processos dessa natureza e considerando que a atual legislação prioriza a autocomposição, designo audiência… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1012069-42.2023.4.06.3814/MG RELATOR : MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR REQUERENTE : GERALDO MAJELA MENDES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL CORREA AGOSTINHO (OAB MG153002) ADVOGADO(A) : SANDRO CARVALHO DOS SANTOS (OAB MG134972) ADVOGADO(A) : K… Ver mais
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