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Processo nº 1012076-35.2024.4.01.4300

ID: 281203608
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1012076-35.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BORGES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON RODRIGUES BOTELHO - TO7587 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
Processo 1012076-68.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Catache Xavier Transportes e Logística Ltda Me - - Isac Moreira Xavier - - Maria de Fátima Catache Xavier - Volvo Administradora de Consorcio Ltda e outro - Vistos. Trata-se de im… Ver mais
Intimação
Processo 1012076-39.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dulce Palandre Vital - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito da parte autora em receber… Ver mais
Processo 1012076-65.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Absoluta Distribuidora de Automoveis Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pagamento de custas e honorári… Ver mais
Processo 0003761-07.2022.8.26.0604 (processo principal 0000935-57.2012.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sumaq Locação de Guindastes e Transportes Especiais Ltda - Kingstone Construtora Ltda - - Construtora Guarany - Banco BMD S/A. - O executado foi devidame… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1012076-92.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILTON TOME DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO PEREIRA MATTOS - BA50583, JULI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012076-79.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Margarete Aparecida Pires Nogueira - Apelado: Municipio de Amer… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006038-33.2023.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelada: Adriana de Lourdes Peixoto Buque - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parci… Ver mais
Processo 1012076-54.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Eduardo de Oliveira Soares Me - - Eduardo de Oliveira Soares - - Elaine de Oliveira Soares Zeferino e outros - Vistos. 1. Defiro em parte os pedidos de páginas 1.309/1.311, diligenci… Ver mais
Processo 1012076-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iranilde Ferreira Miguel - - Luciana Sperduti Lima - - Lucimeire Santos Azzi - - Marilsa Asmara Verdoliva - - Vilza Nascimen… Ver mais