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Processo nº 1510947-70.2023.8.26.0604

ID: 293402118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510947-70.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ARIANE VITORIA DOS SANTOS - Diante do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO a acusada ARIANE VITÓRIA DOS SANTOS para ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB 144352/SP) Processo 1012367-50.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Perineli & Cia Ltda Me - VISTOS. Intime(m)-se, por AR, o(a)(s) executado(a)(s) de que foi efetivado a penhora SISBAJUD saldo existente em sua conta, no valor de R$ 427,01… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB 144352/SP) Processo 1012367-50.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Perineli & Cia Ltda Me - VISTOS Considerando que a parte exequente não concordou com a proposta de acordo apresentada às fls. 13, prossiga-se a execução. Defiro o bloquei… Ver mais
Processo 0013209-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1012367-59.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alves de Oliveira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em de… Ver mais

Processo nº 1000921-70.2023.8.26.0604

ID: 259509020
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques (OAB 251552/SP) Processo 1000921-70.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Portal do Lago - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para condenar a parte ré a pagar à p… Ver mais

Processo nº 1012367-86.2024.4.01.3701

ID: 307044963
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012367-86.2024.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ENILSON ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA167… Ver mais
Intimação
Processo 0002712-32.2025.8.26.0019 (processo principal 1012367-45.2024.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ilda Barbaroto Donato - Vistos. Em face da concordância do executado (fls. 27), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, … Ver mais
ADV: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB 162539/SP), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP), Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 7919/PR) Processo 1012367-73.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Brito - Reqda: CREFISA S/A. CRÉDITO, F… Ver mais
ADV: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB 162539/SP), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP), Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 7919/PR) Processo 1012367-73.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Brito - Reqda: CREFISA S/A. CRÉDITO, F… Ver mais
ADV: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB 162539/SP), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP), Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 7919/PR) Processo 1012367-73.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Brito - Reqda: CREFISA S/A. CRÉDITO, F… Ver mais
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