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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012912-56.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA TEIXEIRA BASTOS REPRESENTANT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-07.2024.8.26.0152/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargante: A. P. B. LTDA. - Embargado: I. de O. P. - Embargado: B. S. ( S.A. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS… Ver mais

Processo nº 1012912-76.2025.8.26.0053

ID: 326080692
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - GUILHERME PEROZZI BONFIM AMBROGI - Vistos. Determino ao autor a emenda à inicial e a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do Governo … Ver mais

Processo nº 1012912-76.2025.8.26.0053

ID: 326080698
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - GUILHERME PEROZZI BONFIM AMBROGI - Vistos. Determino ao autor a emenda à inicial e a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do Governo … Ver mais

Processo nº 1027462-29.2021.8.26.0405

ID: 292927245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027462-29.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 317, com observação de "Ausente/Não Procurado/Recebido Por Terceiro", observando que a carta postal de citação nã… Ver mais

Processo nº 1012912-04.2020.4.01.3700

ID: 294694463
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012912-04.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL DOS REIS MARTINS REPRESENTANTES PO… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1012912-46.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO ROSA PAES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA - GO443… Ver mais
Processo 1012912-80.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Evanuzia Maria Cruz Cordeiro dos Santos - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o p… Ver mais

Carolina Albano Nunes x Ctl Engenharia Ltda

ID: 311176466
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1029596-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Albano Nunes - Ctl Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de declarar rescindido o contrato de compra e venda entabulado entre o… Ver mais

Carolina Albano Nunes x Ctl Engenharia Ltda

ID: 311176660
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1029596-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Albano Nunes - Ctl Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de declarar rescindido o contrato de compra e venda entabulado entre o… Ver mais