Tudo

Resultados para "1013022-26.2023.8.26.0286" – Página 16 de 18

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1013022-03.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013022-51.2025.4.01.3304 AUTOR: FIDELES DOS SANTOS OLIVEIRA REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, I… Ver mais
Processo 1013022-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson Roberto Cordeiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013022-88.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BLANDINA AMELIA LEONARDO PINTO GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLA CARVALHO … Ver mais
Processo 1013022-49.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Ieda Maria Alencar Moia - Gabriel Alencar Moia - - Gustavo Alencar Moia - Vistos. 1- Considerando o valor atribuído ao monte-mor, concedo os benefícios da justiça gratuita. 1.1- Encaminhe cópia dos autos ao Cartório Dist… Ver mais

Processo nº 1006738-18.2025.8.26.0161

ID: 323283353
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006738-18.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.S. - Vistos. Recebo a emenda para prosseguir tão somente em relação aos pedidos de guarda e exoneração de alimentos. Trata-se de ação de guarda e exoneração de alimentos ajuizada por D. de A. S., relativamente à filha … Ver mais
Processo 1501417-26.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.V.J. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu J. A. V. J., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto 129, §13º, do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.340/06, à pena … Ver mais

Processo nº 1002546-26.2023.8.26.0286

ID: 281225044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodolfo Guarato de Carvalho (OAB 409384/SP) Processo 1002546-26.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Reqte: F. R. T. de S. - Vistos. Determino a produção de prova pericial para avaliar a capacidade da requerida para praticar atos da vida civil, nos termos do artigo 753, caput, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1013022-93.2021.4.01.3400

ID: 307013364
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013022-93.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013022-93.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAIANE DE HARLEM MOREIRA ROSADO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622-A POLO PASSIVO:UNIÃO FE… Ver mais
Processo 1013022-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Antonio Batista de Jesus Filho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Anoto que eventual interpo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta